Os métodos extrajudiciais de resolução de controvérsias como alternativas à jurisdição
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Os métodos extrajudiciais de resolução de controvérsias como alternativas à jurisdiçãoThiago Nóbrega Tavares Quantos, dentre nós, já não pensaram como seria uma convivência humana perfeita, sem a existência de quaisquer conflitos, onde o respeito aos direitos de todos representassem não apenas metas evolutivas a serem perseguidas, mas sim uma prática habitual e correlata, independente do braço regulatório e inquisitivo do Estado?
O acima discorrido não passa de utopia, uma visão do amanhã, indo de encontro à realidade árdua e divergente, na qual o confronto de vontades é fato corrente, e onde Poder Judiciário assume o papel de uma espécie de “válvula de escape”, cada vez mais congestionada. Freqüentemente, as tentativas de resolver os mais diversos litígios desembocam na Justiça. A orbe ocidental sempre privilegiou - e ainda o faz - essa via de solução de problemas, demasiadamente banalizada, sobrecarregada, onerosa e lenta, e, de repente, a busca por uma sentença favorável virou um artigo de luxo no universo econômico impiedoso e extremamente dinâmico do século XXI.
Mas o presente estágio das relações comerciais e empresariais tenta escapar desse perigoso binômio “custo x tempo” sintetizado pelo judiciário, até como forma de sobreviver ao ambiente “pós-globalização”. “O mundo caminha para o rompimento de suas barreiras e fronteiras tradicionais, recolocando o indivíduo e a dimensão existencial de seus problemas... Os presentes modelos de resposta às dificuldades estão sendo substituídos por estruturas mais abertas e flexíveis, com visíveis efeitos sobre a busca judicial da resolução de conflitos. Nesse inédito quadro, a força do Direito, na sua estruturação formal e procedimental, se recompõe para sobreviver como pressuposto de sintonização dos interesses subjetivos do homem”¹. Tais considerações acerca dos paradigmas sociais, na órbita capitalista, têm exigido outros caminhos que fujam ao que fora, ao longo da história, comumente empregado, reclamando