Os indios yanomamis

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Caderno da Cidadania –
Observatório da Imprensa nº 99 – 5/10/00


Foi genocídio!

Luciano Mariz Maia
Procurador Regional da República na 1a Região
Professor de Direitos Humanos na UFPB
Mestre em Direito Público (SOAS/Universidade de Londres/1995)



I. Antecedentes.

É suficientemente estudado que os Yanomami[1] são grupo indígena de tradicional ocupação da região montanhosa e defloresta na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Seu habitat natural é a região das cabeceiras dos rios Orinoco (Hwaraú, em sua língua) e Casiquiare, na Venezuela, e dos Rio Branco e parte da do Rio Negro, no Brasil.

Há informes da existência de aproximadamente 22.500 índios, sendo que 9.636[2] são habitantes vivendo nas matas situadas nos Estados do Amazonas (2.304) e Roraima (7.332), nonorte do Brasil.

São, em suma, um grupo étnico, no sentido que ao termo empresta Fredrik Barth.[3]

Os Yanomami têm enfrentado circunstâncias e situações extraordinariamente penosas para si, especialmente a partir do contacto com um grupo social que, iludido pela promessa de enriquecimento rápido, e tangido pela pobreza em seus Estados de origem, vem em busca do ouro, ou de outros minérios quesignifiquem atingir os mesmos objetivos (cassiterita, e.g.). São os garimpeiros. Esses provocaram a invasão das terras a partir de 1987. Com isto, poluíram os rios, destruindo a fauna e a flora. Trouxeram doenças (especialmente a malária) e mortes (por doenças, fome, e violência).

A demarcação das terras, em 1989, resolveu o problema jurídico, mas não afastou a agressão permanente dos invasores.Para se ter noção da dimensão do problema, há dez anos atrás, narra o Delegado Cutrim que o Governo Federal foi obrigado pela Justiça a realizar a retirada de garimpeiros da área.

"Em decorrência disso, por determinação judicial, o Departamento de Polícia Federal em apoio à FUNAI colocou em execução o plano de "OPERAÇÃO SELVA LIVRE" iniciado no dia 04 de janeiro de 1990 e que se estendeu até odia 20.12.90, cumprindo ao longo desse período, um trabalho gigantesco e complexo envolvendo vidas humanas, destruição de pistas e toda uma problemática social.

A Operação Selva Livre foi dividida em várias etapas e contou no seu projeto inicial com quase 300 Policiais.

Esse trabalho de janeiro a março abrangeu uma área de mais de dois milhões de hectares, onde se achavam os maiores focosde Garimpeiros, como em Surucucus, que abrigava a sua maioria.

A primeira preocupação da Polícia Federal foi com a tensão social reinante na população de Boa Vista e nas regiões de garimpo com a expectativa da ação policial e, também, o clima de insegurança que os cidadãos de Boa Vista deixavam transparecer ante a possibilidade de milhares de Garimpeiros ficarem desalojados nas cercanias dacidade.

Transcorridos 72 dias após o início da operação, contabilizou-se a retirada de 9.971 Garimpeiros. Estima-se que mais de 10.000 saíram espontaneamente."

III. Início dos Atritos.

Tudo resulta da convivência e aproximação entre índios e não-índios, da chamada 'fricção interétnica. Dependendo da atividade que move a frente de expansão econômica, o contacto com o branco poderá significar ogenocídio - sua forma extrema, com a extinção do grupo enquanto unidade biológica -, ou o etnocídio - extinção dos seus valores e padrões culturais.

O antropólogo francês Bruce Albert explica a raiz e a causa fundamental que resultou na chacina de Haximu (Hwaximèutheri). Sua análise é extremamente lúcida, e merece ser conhecida:

"Na origem do massacre de Haximu está uma situação crônica deconflito interétnico criada na área ianomâmi pela presença predatória das atividades garimpeiras. Desde o início da grande corrida do ouro em Roraima, em agosto de 1987, vários assassinatos de índios ocorreram e outros poderão ocorrer novamente devido às mesmas causas. Portanto, é preciso primeiro tornar claro o contexto social e econômico capaz de gerar tais violências.

"Ao instalar-se num...
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