Os creditos de carbono e seus efeitos contabeis

OS CRÉDITOS DE CARBONO E SEUS EFEITOS CONTÁBEIS Maisa de Souza Ribeiro Professora Doutora em Contabilidade FEA-RP/USP Endereço: Av. dos Bandeirantes, 3900, Monte Alegre, Ribeirão Preto São Paulo, CEP 14040-900 Fone: (16) 3602.4470 E-mail: [e-mail]

RESUMO Originariamente e sob o ponto de vista de seus mentores, os créditos de carbono, especialmente, a categoria MDL, surgiram como uma alternativa de realocação de recursos dos países ricos para aqueles em desenvolvimento, visando a promoção do sustentabilidade do planeta. A partir de um acordo internacional, algumas regras foram estabelecidas para regulamentar a concessão de recursos financeiros para a criação, implementação e manutenção de empreendimentos que visem a redução ou remoção dos gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento como medida compensatória para a continuidade da emissão de poluentes nos territórios de origem das empresas. A pesquisa tem como meta identificar e analisar as transações econômico-financeiras envolvidas visando definir qual o melhor tratamento contábil para refletir os efeitos patrimoniais. Observou-se que as medidas empreendidas para a obtenção dos créditos de carbono se sobrepõem às de natureza operacional, porém, os créditos geram um ativo intangível semelhante aos títulos e valores mobiliários existentes no mercado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e indutiva, que se utilizou da pesquisa bibliográfica e documental para análise das implicações contábeis possíveis. Palavras-chave: créditos de carbono, contabilidade, Protocolo de Quioto. 1 INTRODUÇÃO A degradação do meio natural em decorrência das ações humanas atingiu níveis tão elevados que as ações preventivas e de recuperação se tornaram imperativas. As menções às conseqüências negativas decorrentes do aquecimento global são diárias e provenientes de diversas áreas de conhecimento e distintos pontos do planeta. Desta forma, as ações locais já são insuficientes, exigindo-se atitudes de âmbito