Os 25 anos da Constituição

2320 palavras 10 páginas
Marta Braz RGM:262821

Os 25 anos da Constituição

Por mais de um, mais de 10 mil brasileiros passaram diariamente pelas galerias do Congresso. Nos corredores sempre lotados era nítido no olhar e pensamento de todos, sonhos, propostas, interesses econômicos e expectativas que ganharam forma em intermináveis debates. Há 25 anos, representantes dos mais diversos setores da sociedade consolidaram a Constituição Cidadã, algo que com certeza marcou a história da democracia do país. Em 1988, depois de 24 anos de ditadura, o Brasil ainda era regido por uma Constituição com regras e limitações que haviam sido ditadas pelos militares. Mas em fevereiro de 1987, 559 constituintes se reuniram no Congresso. A Carta-Mãe foi gerada, Um ano depois, seria o maior avanço já conquistado em termos de garantias constitucionais, direitos pessoais e fundamentais como as liberdades religiosas e de expressão, mas n verdade a Carta mostrou ser um repositório de direitos e garantais fundamentais para o povo brasileiro. Além de assegurar ao povo brasileiro liberdades fundamentais, depois de mais de duas décadas de arbítrio. Trouxe de volta o voto direto, proibiu a tortura e penas cruéis, revogou a censura, permitiu a liberdade sindical, entre tantas mudanças importantes e imprescindíveis. No campo jurídico, criou o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, entre outras aspectos e medidas tomadas.
Um quarto de século depois daquele momento, juristas e deputados que participaram daquele capítulo da história brasileira reconheceram que o texto trouxe muitos avanços, mas avaliam seus atuais e inúmeros desafios.
O então constituinte pelo PMDB Roberto Brant começa a exercer o primeiro mandato e cita a influência do contexto mundial nos trabalhos. Muitos acreditam que a Constituição é sensacional, mas tem imperfeições, pois se o texto tivesse sido escrito após a queda do Muro de Berlim, em 1989, seria mais liberal do ponto de vista humano, social, político e

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