Origem da contabilidade

6585 palavras 27 páginas
INSTITUTO CUIABA DE ENSINO E CULTURA

LEIS EXTRAVAGANTES – LEI nº 11.343/2006

CUIABÁ – MT 2010 ALESSANDRO PIMENTA

ANDREA PALAZO

GEOVANA MENEZES

JONES SOUZA VELHO

LUCIELENA MELLO

MARIUMA FREITAS

PEDRO FERNANDES

ROSALINA SILVA

VIVIANE EMILIA

WELBY SANDOVAL

LEIS EXTRAVAGANTES – LEI nº 11.343/2006

Trabalho do Curso de Direito apresentado na disciplina de Direito Penal, décimo semestre matutino; no Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, em Lei Extravagante n° 11.443/2009; Lei de Drogas.

Professor, Mestre, Doutorando: Pedro Paulo.

CUIABÁ- MT 2010 SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................04
1 CONCEITO DE LEI......................................................................................................05
2 HISTÓRICO DAS LEIS EXTRAVAGANTES...............................................................05
2.1 Leis Extravagantes no Brasil.................................................................................06
2.2 Classificação de Leis Extravagantes no Brasil....................................................07
3 LEI EXTRAVAGANTE Nº 11.343/90.- Lei de Tóxicos...........................................09
3.1 Noções Gerais.........................................................................................................09
3.2 Conceito de Tóxicos ..............................................................................................10
4 DISPOSIÇÂO DA LEI

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