orienta o 9 Direito Positivo outros elementos

OUTROS ELEMENTOS DO DIREITO POSITIVO

1 - A Relação Jurídica
2 – Os Sujeitos da Relação Jurídica
3 – O Objeto da Relação Jurídica
4 – A Classificação Fundada no Objeto da Relação Jurídica
5 – O Nascimento da Relação Jurídica

1 – A RELAÇÃO JURÍDICA

O Homem vive em sociedade e está, por isso, o tempo todo se comunicando, se relacionando.

O conjunto dessas relações é que forma a sociedade.

Essas relações são submetida por algum tipo de norma: Não jurídica = moral, religiosa... Jurídica = ligadas a normas jurídicas, leis..

RELAÇÃO JURÍDICA = Vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por um fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos.

2 – OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS

Sujeito ativo = titular do direito subjetivo instaurado na relação jurídica, o qual pode fazer valer esse seu direito contra o...

Sujeito passivo = aquele que está obrigado diante do sujeito ativo a respeitar seu direito.

Pessoa Física; Pessoa Jurídica; Ente Despersonalizado.

PESSOA FÍSICA

PESSOA JURÍDICA

ENTES DESPERSONALIZADOS

3 – O OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA

Qual é o objeto da relação jurídica?

Objeto Imediato toca imediatamente o sujeito.
Objeto Mediato toca de maneira indireta o sujeito
Prestação
Obrigação Positiva = fazer e dar Negativa = não fazer
Bem Jurídico tudo aquilo que é protegido pelo direito.
Exemplos:
X compra de Y uma televisão e paga para instalar a televisão em sua residência.
Y tem a OBRIGAÇÃO de instalar no prazo estipulado. (OBRIGAÇÃO DE FAZER).

V compra de T uma casa. T tem a OBRIGAÇÃO de dar, depois de paga, a casa à V.