ORDENAMENTO JURIDICO

Pontos 1, 3 e 5 do capítulo 1 da Teoria do Ordenamento de Bobbio (mesmos pontos do capítulo 1 da segunda parte da Teoria Geral do Direito de Bobbio)

1. Acepções da Palavra Direito
2. Repertório X Estrutura (Norma X Ordenamento)
3. Noção de Sistema
3.1. Sistemas Estáticos X Sistemas Dinâmicos  Os estáticos são aqueles que possuem normas e regras básicas e normas derivadas. Por exemplo: se temos um conjunto de princípios básicos, com regras gerais apenas, temos um sistema estáticos (como por exemplo o decálogo, ou uma carta de princípios de um centro acadêmico ou de um coletivo). Por outro lado, os dinâmicos determinam uma série de regras decorrentes, como os direitos e deveres decorrentes do “direito à liberdade”, o qual engloba direitos derivados, como o direito à livre convicção religiosa, o direito à liberdade de culto e o direito à livre expressão de sua religião.
3.2. Sistemas Simples X Sistemas Complexos  Os simples são aqueles que surgem de apenas uma fonte, e os complexos são os que surgem de diversas fontes. Disso surge a questão de se indagar: há uma unidade no ordenamento? Ou seja, diante de normas plurais, o que nos permite afirmar que todas elas são jurídicas e se integram em um único sistema, como elementos ou componentes de um mesmo sistema (ordenamento)?
4. Dogmas
4.1. Unidade
4.2. Coerência
4.3. Completude
5. Unidade do Ordenamento  Capítulo 2, exceto o ponto 3.
5.1. Formação Histórica do Ordenamento
5.1.1. O Poder Originário
5.1.1.1. Surgimento
5.1.1.2. Limites Reais / Externos
5.1.1.3. Origem Jurídica  É original e supremo apenas quando pensado juridicamente, e em relação ao ordenamento que ele constitui.
5.2. Delegação e Validação
5.3. Fundamento da Norma Jurídica
5.4. Escalonamento do Poder: Validação e Fundamento
5.5. Limites da Norma  Decorrentes da Fundamentação
5.5.1. Materiais  Não pode contradizer, pois se estabelece uma liberdade, esta não pode ser reduzida (Limite negativo), ou se estabelece uma proibição ou obrigação, não