Ordem Juridica

Costume
Designa-se como costumes as regras sociais

resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada.

O costume jurídico , caracteriza-se por dois

elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuentudo e o animus.
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Ordem jurídica
Acepções do termo Direito, que designa um

sistema de normas que regula a conduta humana e que.

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Fontes que exprimem as regras de direito
A) as leis constitucionais , abrangem a

própria constituição da república.
B) as normas e o principais de direito internacional geral ou comuns.
C) as leis ordinárias, que compreendem as leis emanadas da assembleia da republica.

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Fontes que exprimem as regras de direito
D) os atos dotados de força equivalente à das

leis

E) os regulamentos, ou seja, os instrumentos

normativos de grau inferior, ocupado pelas leis. 5

As outras fontes de direito
São de sinais distintos as teses sobre a

admissibilidade e relevância de outras fontes situadas à margem das assentes no poder politica do estado de criar direito escrito.

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Categorias de fontes de direito A)A jurisprudência;
B) A equidade ;
C) Os usos;
D) A doutrina.

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O costume e a sua influencia na ordem jurídica Os costumes tem influência a criação

espontâneo da sociedade , sendo o resultado dos acontecimentos sociais. Determinado conduto , ou seja em casos semelhantes, é na ocorrência de muitas situações ferocidades e que os costumes se tornam válidas.
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O costume e a sua influencia na ordem jurídica Para que os costumes possuam força jurídica,

é indispensável que esteja estabelecido na
Ordem Jurídica do Estado, que os costumes são parte do Direito, ou seja, integram as fontes do Direito.

Os costumes devem se apresentar como

prática usual e freqüente, sendo essa conduta observada pelo indivíduo na crença de ser essa obrigatória

Exemplos
Lugares reservados nos transportes públicos;
 Começou