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PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Sociologia Geral e Jurídica 1° sem/2013 Antropologia Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 60 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 60

Ementa
Sociologia Geral e Jurídica. Gênese e evolução do Direito. Aspectos sócio-jurídicos do Direito. Aspectos gerais da Antropologia e sua relação com o Direito.

Objetivos
(i) Investigar o papel do Direito como instrumento de organização, controle e direção social, através do exame de suas categorias, procedimentos e instituições; (ii) Examinar as relações entre o Direito e a sociedade, identificando (a) os conflitos entre ambos resultantes da crescente complexidade da realidade social, política e econômica e (b) os desafios que se propõem ao Direito enquanto instrumento de organização e controle social; (iii) Fazer com que os discentes identifiquem novas fontes e formas de produção do Direito advindas da globalização dos fenômenos sociais e econômicos de modo a realizar o objeto da Ciência Jurídica; (iv) Apresentar o Direito como objeto de estudo e pesquisa da Sociologia; (v) Introduzir os fundamentos e os objetos de estudo da Antropologia; (vi) Investigar a transformação das concepções de família, propriedade, violência e cidadania sob as diferentes perspectivas de natureza/cultura discutidas pela Antropologia; (vii) Apresentação do Direito como sistema cultural em constante processo de transformação.

Conteúdo Programático
Gênese do Direito. Função social do Direito. Conceito sociológico do Direito. Fatores da evolução do Direito. Fontes do Direito. A autonomia da sociologia jurídica. Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais. Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. Razões sociais das garantias constitucionais dos magistrados. Opinião pública. O método da Sociologia jurídica. Direito e Anomia. Introdução ao estudo da antropologia.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula