Mozambique report idrl

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Leis de Resposta a Desastres de Dimensão
Internacional (IDRL) em Moçambique
Uma análise da preparação legal de Moçambique para a
regulamentação de questões relacionadas com operações
internacionais de resposta a desastres naturais

www.ifrc.org
Saving lives, changing minds.

www.ifrc.org
Saving lives, changing minds.

The International Federation of Red Cross and Red CrescentSociety’s work is guided by
Strategy 2020 which puts forward three strategic aims:
1. Save lives, protect livelihoods, and strengthen recovery from disaster and crises.
2. Enable healthy and safe living.
3. Promote social inclusion and a culture of non-violence and peace.

Acerca deste relatório
Este relatório foi solicitado pela IFRC e Cruz Vermelha de Moçambique e preparado por Fernanda Teixeira,consultora. Analisa a actual situação legal e os quadros políticos que se relacionam com as questões mais
frequentes relacionadas com a recepção de ajuda internacional em caso de desastres.

Acerca do Programa de Leis relacionadas com Desastres
O Programa da IFRC para Leis relacionadas com Desastres visa reduzir a vulnerabilidade humana
através da promoção da preparação legal para desastres.Funciona em três áreas: (1) colaborando com
as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e outros parceiros no oferecimento
de assistência técnica aos governos no que diz respeito a questões legais relacionadas com desastres; (2)
desenvolvendo capacidade das Sociedades Nacionais e outros intervenientes em legislação relacionada
com desastres; e (3) divulgando, fazendoadvocacia e promovendo pesquisas.
E-mail: disaster.law@ifrc.org
Web site: http://www.ifrc.org/dl

© International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies, Geneva, 2012
Copies of all or part of this study may be made for noncommercial use, providing the source is acknowledged The IFRC would appreciate receiving
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Leis de Resposta a Desastres de Dimensão
Internacional (IDRL) em Moçambique
Uma análise da preparação legal deMoçambique para a regulamentação de questões
relacionadas com operações internacionais de resposta a desastres naturais

International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies

Contents
Sumário executivo

7

Introdução

7

Principais Constatações do Relatório

7

Sumário das Recomendações

10

Agradecimentos

12

Tabela de Abreviações

13

Chapter 1
Contexto

15Contexto do projecto

16

Metodologia

16

Chapter 2
Visão Geral Sobre os Possíveis Cenários Relacionados
Com Desastres Naturais
Cenários sobre desastres naturais e doenças transmissíveis em
Moçambique

18
19

Chapter 3
Políticas e Legislação Internacional Relevante Aplicável a
Moçambique

30

Chapter 4
Quadro de Políticas e Legislação em Moçambique Para
Gestão deDesastres

34

Estratégia e esforços do Governo de Moçambique
Situação legal em Moçambique no âmbito da Gestão de Desastres

4

35
36

Leis de Resposta a Desastres de Dimensão Internacional (IDRL) em Moçambique
Uma análise da preparação legal de Moçambique para a regulamentação de questões relacionadas com operações
internacionais de resposta a desastres naturais

Chapter 5...
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