Mozambique report idrl

Leis de Resposta a Desastres de Dimensão
Internacional (IDRL) em Moçambique
Uma análise da preparação legal de Moçambique para a regulamentação de questões relacionadas com operações internacionais de resposta a desastres naturais

www.ifrc.org
Saving lives, changing minds.

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Saving lives, changing minds.

The International Federation of Red Cross and Red Crescent Society’s work is guided by
Strategy 2020 which puts forward three strategic aims:
1. Save lives, protect livelihoods, and strengthen recovery from disaster and crises.
2. Enable healthy and safe living.
3. Promote social inclusion and a culture of non-violence and peace.

Acerca deste relatório
Este relatório foi solicitado pela IFRC e Cruz Vermelha de Moçambique e preparado por Fernanda Teixeira, consultora. Analisa a actual situação legal e os quadros políticos que se relacionam com as questões mais frequentes relacionadas com a recepção de ajuda internacional em caso de desastres.

Acerca do Programa de Leis relacionadas com Desastres
O Programa da IFRC para Leis relacionadas com Desastres visa reduzir a vulnerabilidade humana através da promoção da preparação legal para desastres. Funciona em três áreas: (1) colaborando com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e outros parceiros no oferecimento de assistência técnica aos governos no que diz respeito a questões legais relacionadas com desastres; (2) desenvolvendo capacidade das Sociedades Nacionais e outros intervenientes em legislação relacionada com desastres; e (3) divulgando, fazendo advocacia e promovendo pesquisas.
E-mail: [e-mail]
Web site: http://www.ifrc.org/dl

© International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies, Geneva, 2012
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