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UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Carla Daniele Tarlei Caetano

Direito do Comercio Internacional
Novas Tecnologias e o Comércio internacional
Mercado Eletrônico.

São Paulo / SP
2012

Carla Daniele Tarlei Caetano
RA:20115560

Direito do Comercio Internacional
Novas Tecnologias e o Comércio internacionalMercado Eletrônico.

São Paulo / SP
2012

O mercado internacional vem surgindo de uma maneira revolucionária desde a 2ª Guerra Mundial devido ao crescimento da tecnologia da informação e a globalização.
Este tipo de comércio vem ultrapassando as barreiras geográficas, modernização e drásticas reduções de custos. O comércio Eletrônico inclui a venda de empresas para empresas, de empresaspara particulares e todo intercâmbio eletrônico de dados e por outro meio de comunicação, que se utiliza de meio de comunicação eletrônico que substitua o papel. Devida a grande movimentação que vem acontecendo ao redor no mundo dos mercado eletrônico ,vêm se questionando as vantagens e benefícios do comércio eletrônico.
A Comissão das Nações Unidas para o Direito Internacional (UNCITRAL) formulouuma lei modelo obre comércio eletrônico para harmonizar e unificar as progressivas do direito internacional visando o interesse de todos os povos, principalmente dos países em desenvolvimentos e para facilitar o uso dos meios de comunicação de todos os dados e componentes de T.I. Essa lei modelo ajudara os estados a fortalecer a legislação no meio de comunicação e processamento de dados que venhaa substituir o papel.
O comércio eletrônico veio para facilitar a vida daquele que compram e vendem eletronicamente, mas no meio eletrônico há um perigo em relação à segurança e privacidade, pois muitos têm utilizado desse meio para se beneficiarem à custa de terceiros, os famosos hackers “do mal”, que invadem sites e programa colocando em risco esse tipo de comércio, por isso, é necessário aautenticidade quando é feito uma transação através de uso de assinatura digital como garantia nesses processos, e essa assinatura digital substitui as assinaturas convencionais feitas em papel e também autoriza a celebração de tratados de comércio eletrônico com outros países.
O comércio eletrônico tem também levantado grande preocupação em relação ao recebimento das comunicações eletrônicas,e-mail, fax, todo tipo de comunicação via cabo óptico, tendo que países como os Estados Unidos ainda adotarem comunicação da maneira convencional por meio de papel para certas execuções e outra preocupação também é o baixo índice de comunicação eletrônica pela população de países em desenvolvimento. No Brasil a experiência da Receita federal com os formulários de Imposto de renda vem trazendo grandeencorajamento levando a possibilidade de grandes projetos para que se alcance a populações desses países.
Hoje em dia vem acontecendo grandes disputas nos tribunais levando em consideração o mercado eletrônico e seus artigos, um caso aconteceu na China caso de número 12610, 2009 de 12 Novembro 2009.
Este caso envolve uma alugadora de carros em 2005, o contrato de aluguel de carro com o inquiridofoi baseado no pagamento por partes do equipamento. O aluguel era para ser pago em um trimestre com base no numero de peças produzidas. No final de Junho de 2006, o inquirido suspendeu o pagamento do aluguel, quando o termino do acordo estava datado para 30 de Abril de 2007. A alugadora pediu para que o inquirido continuasse a pagar o aluguel até o fim do contrato através de telefone e email.
Ocaso foi levado para Tribunal Popular do Distrito de Daxing em que o autor solicitou o pagamento do saldo de Junho até Abril de 2007 conforme o contrato. O julgamento deferiu o pedido do reclamante e condenou o réu a pagar o restante da divida. O caso foi apelado, pois o inquirido questionou a autenticidade do email como provas apresentada pelo autor, o inquirido argumentou que o email foi...
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