Oficina de relações étnico raciais

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Oficina Relações Étnico-Raciais Autora Profª. Sabrina Finamori

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Oficina de Relações Étnico-Raciais

Sumário
Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil Aula-tema 02: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa

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Introdução
Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: tratase da lei Afonso Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma contravenção. Atualmente, a questão é mais amplamente regulamentada pelo Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, que trata ainda de políticas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e trabalho. O crime de racismo é, hoje em dia, especificado também para as relações trabalhistas, sendo proibido o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar diferenças salariais ou para o processo de recrutamento. Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por exemplo, os salários dos brancos na região Sudeste correspondiam a quase o dobro dos salários de pretos e pardos (conforme a terminologia usada pelo IBGE). Essa desigualdade aparece também nos índices de analfabetismo mais altos entre pretos e pardos e no número de inscritos em cursos universitários, maior entre os brancos. Ao longo do século XX, contudo, o Brasil foi frequentemente descrito como o país da democracia racial, no qual a miscigenação entre índios, brancos e