Obra o federalista

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  • Publicado : 10 de março de 2013
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Um soberano ou alguém detentor do poder executivo não poderá ter também poderes totais sobre o poder legislativo. Montesquieu dizia que quando os poderes legislativo e executivo estão concentradosna mão de um só, não haverá liberdade e a tirania começa a se formar. No entanto, os atuais governos têm os poderes interferindo e relacionados uns com os outros. Na Constituição da Pensilvânia, porexemplo, o presidente – chefe do executivo – é eleito por um colégio onde o legislativo predomina. Junto com um conselho executivo, os membros do judiciário são nomeados.

Para Hamilton, o poderLegislativo é muito perigoso, pois ele tem acesso até mesmo ao bolso do povo, a remuneração dos funcionários. O executivo e judiciário, na constituição da Virgínia, tinham dependência dolegislativo para seus cargos ou mandatos.

O poder judiciário será “sempre o menos perigoso para os direitos políticos previstos na Constituição, pois será o de menor capacidade para ofendê-los ouviolá-los”. O Executivo possui a espada e o legislativo prescreve as normas, os direitos e os deveres dos cidadãos. O judiciário julga, mas ainda assim é dependente do executivo para eficácia dos seusjulgamentos.

Caso o legislativo viole alguma norma da Constituição, caberá ao judiciário julgar nula a norma aprovada pelo legislativo. “A constituição deve prevalecer sobre a lei ordinária, a intençãodo povo sobre a de seus agentes”. Os juízes devem obedecer a Constituição, a vontade do povo, e não a uma lei ordinária vindo do legislativo.

Os juízes devem ter uma independência eestabilidade para assegurar os direitos da Constituição. Pois esta pode ser ameaçada com uma decisão errônea ou tirânica do povo, influenciados por alguma conjectura a ameaçar uma minoria.
Os juízes tambémterão que fazer um discernimento mais brando de algumas normas maléficas para a sociedade. Além disso, deve haver leis o bastante para resguardar as ações provocadas pela insensatez e maldade dos...
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