Nr18

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Aplicabilidade da NR18 em obra da Construção Civil: Abordagem da
RESUMO
Introdução: A NR 18 institui diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de
organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos de trabalho na construção civil. Objetivo: Analisar a aplicação da NR18 em uma obra da construção civil e suas implicaçõesna saúde do trabalhador.
Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, onde o cenário de levantamento de dados foi um canteiro de obras localizado no município de Teresina-PI no período de novembro de 2011. Resultados e Discussões: Verificou-se que o canteiro de obras dispõe de instalações sanitárias, vestiário, alojamento, local de refeições, cozinha. Cada módulopossui área de ventilação natural e as condições mínimas de conforto e higiene previstas na NR 18. Considerações Finais: Espera-se que este estudo seja de incentivo para a realização de novos estudos, de forma a envolver empresas, trabalhadores e profissionais de saúde , especialmente enfermeiros na promoção da qualidade de vida dos trabalhadores.
Descritores: Enfermagem do Trabalho. Saúde doTrabalhador . NR 18.
1. Graduada em Farmácia (2003) e Enfermagem (1992) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Especialista
em Saúde Pública – UFPI e Administração Hospitalar (UNAERP-SP). Mestre em Enfermagem pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutoranda da Universidade de São Paulo (USP). Professora
Adjunta do Departamento de Enfermagem da UFPI. m.astres@bol.com.br
2. Relator:Acadêmico de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí – UFPI. 1º Coordenador Geral do
Centro Acadêmico de Enfermagem-UFPI. david.guimaraes2@hotmail.com
3. Acadêmicos de Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).Introdução
A Saúde do Trabalhador tem como objeto de estudo e intervenção as relações
entre o trabalho e a saúde, como também fins para a promoção e a proteção da saúde dotrabalhador, por meiodo desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes
nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos à saúde do trabalhador e a
organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo
procedimentosde diagnóstico, tratamento e reabilitação de forma integrada.
1
Nessa concepção, trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercematividades para sustentopróprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma
de inserção no mercado de trabalho, nos setores formais ou informais da economia.
1
Atualmente o trabalho precário que se caracteriza por formas de trabalho não
regulamentadas, tais como o trabalho informal por conta própria, o trabalho assalariado
sem carteira assinada e o trabalho temporário sem garantia dosdireitos trabalhistas. O
perfil do trabalhador informal é do sexo masculino, migrantes, com baixa escolaridade e
reduzida qualificação profissional.
2
Em relação aos trabalhadores com carteira assinada, estes estão inclusos nos
direitos trabalhistas que são regulamentados através da Consolidação das Leis
Trabalhistas – CLT que dispõe os direitos aos empregados e nela estão contidas
questõesrelacionadas à segurança e medicina do trabalho. 2
É de observância obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela CLT,
o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), que regulamentam e fornecem
orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do
trabalho no Brasil.2
A NR que estabelece as condições de trabalho na Indústria da Construção é a
NR 18que institui diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de
organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos de segurança nos processos de trabalho na construção. 3
Segundo a NR 18, são consideradas atividades da Indústria da Construção as
constantes do Quadro I contidos no Código da Atividade Específica, da NR 4 - Serviços
Especializados em...
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