NR 7 NR 9 e NR 15 aula

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NR 7

Histórico das Doenças Ocupacionais


Registro em papiros egípcios



Idade média: riscos dos ourives, a asma dos mineiros



Em 1700, a ciência da medicina ocupacional surge na Itália com o trabalho de Bernardino
Ramazzini que publicou um livro intitulado: De Morbis Artificum Diatriba (Doenças
dos Trabalhadores), a primeira obra sobre doenças ocupacionais
Pai da Medicina Ocupacional oDr. Robert Baker




Na primeira metade do século XIX, com a Revolução Industrial e conseqüentemente com
o aumento da necessidade de consumo da força de trabalho, há um aumento das doenças
do trabalho, resultante da submissão dos trabalhadores a um processo acelerado e
desumano de produção.




Em 1830, o primeiro serviço de medicina do trabalho
1842, na Escócia, Inicia-se a prevenção comumserviço de medicina ocupacional



Após a Segunda Guerra Mundial a França foi o primeiro país a criar a obrigação de haver
serviços médicos em empresas que empregassem a partir de dez trabalhadores.
Doenças ocupacionais no Brasil




1891 surge no Brasil a primeira legislação sobre condições de trabalho, através da
promulgação do Decreto nº 1.313 – inspeção




1918, através do Decreto nº 3.550,foi criado o Departamento Nacional do Trabalho
no âmbito do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.
Em 1931 surgiu no Brasil um sistema nacional de inspeção do trabalho, com a
criação do Departamento Nacional do Trabalho no âmbito do também recém-criado
Ministério do Trabalho,Indústria e Comércio.



Posteriormente, em 1932, foram criadas as Inspetorias Regionais do Ministério doTrabalho com o objetivo de fiscalizar a aplicação das leis e regulamentos.




Em 1934, é criada a Inspetoria de Higiene e Segurança no Trabalho.
Em 1957 foi aprovado o Regimento das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT).



1975 o Serviço de Segurança e Medicinado Trabalho (SSMT), a atual Secretaria de
Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).



Esta Secretaria é o órgão de âmbito nacionalresponsável por coordenar, orientar,
controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do
trabalho, inclusive a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e
regulamentares, em todo o território nacional.
Os direitos dos trabalhadores quanto ao risco no trabalho estão estabelecidos no
Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, enquanto que a legislação ordinária sobre
aquestão faz parte da legislação trabalhista e está contida na Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), e em legislação complementar.









Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por
meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXIII -adicional de remuneração para asatividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei (CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICAFEDERATIVA DO BRASIL, 1988).
Em 1978, o Ministério do Trabalho, através da Portaria nº 3.214, aprovou as Normas
Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho. Em 1988,através
da Portaria nº 3.067, foram aprovadas as Normas Regulamentadoras Rurais (NRRs).



DOENÇAS OCUPACIONAIS

•Definição: São doenças que acometem o trabalhador como conseqüência da profissão
que exercem ou exerceram, ou pelas condições adversas em que seu trabalho é ou foi
realizado



NR-7 introduziu um “olhar coletivo” nos procedimentos da inspeção do trabalho na área
de segurança e saúde com a exigência de elaboração e implementação de um Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

RiscosOcupacionais
NR 9 e NR 15
ACIDENTE
ERGONÔMICO

FISÍCO

BIOLÓGICO

QUÍMICO

Riscos Ocupacionais

Apresentar aos colaboradores os riscos ocupacionais
existentes nos ambientes de trabalho ou que surgem durante a
realização de um determinado tipo de atividade, que em função
de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de
exposição, são capazes de causar danos à saúde do
trabalhador....
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