Nr-10

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PIE - Prontuário das Instalações Elétricas
Autor: Masatomo Gunji - Engº Eletricista e de Segurança do Trabalho:

O PIE é um sistema organizado de informações pertinentes às instalações elétricas e aos trabalhadores que sintetizará o conjunto de procedimentos, ações, documentações e programas que a empresa mantém ou planeja executar para proteger o trabalhador dos riscos elétricos.

A empresadeverá organizar o PIE com o fim de disponibilizar ao trabalhador todas as informações necessárias a sua segurança, provar ao MTE o atendimento aos requisitos da NR10 e provar que todos os serviços são executados segundo procedimentos definidos e seguros.

Todas as empresas com potência instalada superior a 75 kw devem manter o PIE atualizado.

O PIE deve ser organizado e mantido atualizadopelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.

Um dos documentos que compõe o PIE é o Relatório Técnico das Inspeções atualizadas a ser elaborada com base na auditoria a ser realizada na documentação, nas instalações elétricas e nos processos de segurança elétrica da empresa. Orelatório técnico deve apontar todas as não conformidades administrativas e técnicas encontradas e deve conter um cronograma de adequação.

Os documentos técnicos previstos no PIE devem ser elaborados por profissionais legalmente habilitados e deve ser organizado e mantido pelo empregador ou pela pessoa formalmente designada pela empresa.

O PIE deve conter um conteúdo mínimo que dependerá doporte e da complexidade das suas instalações elétricas. O conteúdo é abrangente e dependerá da capacidade da equipe técnica da empresa em diagnosticar, analisar e implementar as soluções adequadas de forma a garantir que:

- as instalações elétricas da empresa estejam adequadas - a empresa adquira somente os equipamentos e materiais adequados - procedimentos sejam elaborados e aplicados pelostrabalhadores - Ordens de Serviços sejam emitidas - só sejam utilizados equipamentos ensaiados e testados - toda atividade seja precedida de uma Análise de risco - toda situação de Emergência seja atendida de forma padronizada - as instalações elétricas sejam atestadas por meio de um laudo independente - a empresa estabeleça os procedimentos administrativos necessários para uma eficiente gestão dasegurança elétrica - as especificações de EPI, EPC e demais equipamentos estejam disponíveis a todos os trabalhadores. - as instalações elétricas sejam mantidas adequadamente através de um plano de manutenção preventiva e / ou preditiva - sejam realizadas auditorias periódicas no sistema de segurança elétrica.

PASSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO PIE O primeiro passo para organizar o Prontuário dasInstalações Elétricas é a elaboração do Relatório Técnico das Inspeções (RTI) com o cronograma de ações para adequação à NR10.

O RTI deve ser elaborado com base em um Diagnóstico de situação da empresa que analise os riscos, os procedimentos, as documentações e as medidas de controle existentes na área elétrica e indique todos os requisitos da NR10 não atendidos pela empresa. O RTI devecontemplar todos os requisitos da NR10 conforme item 10.2.4, alínea “g” da NR10.

Caso a empresa não possua, será também necessário elaborar os Laudos Técnicos das Instalações Elétricas e o Laudo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) como forma de diagnosticar as instalações físicas na área elétrica.

O Diagnóstico e o Laudo Técnico das Instalações Elétricas comporão o RTI,conforme requisito 10.2.4, alínea “g” da norma. O RTI e o Laudo do SPDA formarão a base para a estruturação do Prontuário.

O RELATÓRIO TÉCNICO DAS INSPEÇÕES (RTI) O objetivo central do RTI é o de determinar às empresas uma auditoria periódica da condição de segurança das instalações elétricas e de serviços em eletricidade.

A auditoria deve contemplar tanto os riscos e condições ambientais do...
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