Notas explicativas

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NOTAS EXPLICATIVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


Notas explicativas

Segundo Marion (2009), as notas explicativas devem aparecer após as demonstrações financeiras, evidenciando seus aspectos obscuros. Porém, conforme Coelho e Lins (2010), as notas explicativas não são caracterizadas como demonstração contábil.

Em relação ao seu conteúdo, as notas explicativas “[...]devem apresentar informações quantitativas e qualitativas de maneira clara e ordenada [...]” (Perez Junior; Begalli, 2009, p. 205) de modo a apresentá-las por sua relevância. Consta na Lei nº 6404/76. Artigo 176. § 5º o conteúdo mínimo das notas explicativas é:

• Informações acerca da base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis relativas a negócios e eventosde significância;

• Informações exigíveis pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não foram apresentadas nas demais demonstrações;

• Informações adicionais antes omitidas, porém necessárias;

• Critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustesrelativos a perdas prováveis na realização de ativos. Também serão indicados investimentos relevantes, valorização de ativos reavaliados, os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, a taxa de juros, as datas de vencimentos e as garantias das obrigações a longo prazo, informações sobre as ações do capital social, as opções de compra de ações, os ajustes de exercícios anteriores e eventossubsequentes que possam refletir no resultado futuro da empresa.

Segundo Iudícibus, Martins e Gelbcke (2000), as notas explicativas recomendadas pela CVM abrangem: ações em tesouraria, ágio/deságio, ajustes de exercícios anteriores, aposentadoria e pensões (plano), leasing, ativo diferido, capacidade ociosa, capital social autorizado, continuidade normal dos negócios, critérios de avaliação,debêntures, demonstrações em moeda de capacidade constante, demonstrações financeiras consolidadas, destinação de lucros constantes em acordo de acionistas, dividendos por ação, dividendo propostos, empreendimentos em fase de implantação, equivalência patrimonial, eventos subsequentes, instrumentos financeiros, investimentos societários no exterior, lucro/prejuízo por ação, mudança de critério contábil,obrigações a longo prazo, ônus, garantias e responsabilidades eventuais e contingentes, partes relacionadas, programa de desestatização, perdas estimadas em crédito de liquidação duvidosa, opções de compra de ações, reavaliação, remuneração dos administradores, reservas de lucros a realizar, detalhamento das reservas, retenção de lucros e vendas ou serviços a realizar.

Esta lista pode sercomplementada com os seguintes itens: ativo biológico e produto agrícola, ativo imobilizado, ativo intangível, ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada, benefícios a empregados, contratos de construção, contratos de seguro, correção de erros de períodos anteriores, créditos eletrobras, custos de transação e prêmios na emissão de papéis, demonstração intermediária, demonstraçõescondensadas, demonstrações separadas, entidades de propósito específico, estoques, incorporação, fusão e cisão, informações por segmento de negócio, informações sobre concessões, investimento em coligada e em controlada, juros sobre capital próprio, paradas programadas, programa de recuperação fiscal, propriedade para investimento, receitas, seguros, subvenção e assistência governamentais, tributossobre o lucro, variações cambiais e conversão de demonstrações contábeis e voto múltiplo (Iudícibus et al, 2010).

Conteúdo e observações das notas explicativas sobre os (as):

• Disponibilidades

As informações em notas explicativas sobre disponibilidades são extremamente úteis para a tomada de decisões para a administração. “[...]A entidade deve divulgar nas notas explicativas ,...
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