Notas explicativas

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NOTA EXPLICATIVA

São fonte informações que complementam às demonstrações financeiras, que representa parte que integra das mesmas. Tema possibilidade de estar expressas tanto na forma descritiva como na forma de quadros analíticos, ou englobando outras demonstrações contábeis que for necessária, ou melhor, de forma mais esclarecidos as demonstrações financeiras. As notas são utilizadas paradescrever práticas contábeis utilizadas pela companhia, para explicações adicionais sobre determinada contas ou operações específicas e ainda para composições e detalhes de certas contas. Utilizar notas auxilia a estética do balanço.
Notas explicativas conforme a Lei das S.A. e a CVM a publicação de notas explicativas às Demonstrações Financeiras está prevista no parágrafo 4.º do artigo 176 daLei das S.A., o qual estabelece que "as demonstrações serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício".
A nota explicativa fornece informações necessárias para esclarecer a situação patrimonial, ou seja, de determinada conta saldo ou transação, ou de valoresrelativos ao resultado do exercício, ou, ainda, para menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial.
Uma nota poderá estar relacionada a qualquer outra das Demonstrações Financeiras, seja a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, seja a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. E o exemplo do valor relativo a Ajustes de Exercícios Anteriores pormudança de prática contábil, ou por retificação de erros de exercícios anteriores, que deverá ser esclarecido através de uma nota explicativa.
É muito importante que se conheça qual é o objetivo social da empresa, ou seja, qual é a sua atividade, suas bases de operação e mercado e qual o estágio do empreendimento se estiver em implantação ou se estiver em expansão. Essa divulgação entendemos sermuito oportuna e em inúmera vezes até necessária.
Muitas empresas têm adotado essa prática, apesar de não prevista pela Lei Societária, pela CVM ou qualquer outro pronunciamento profissional. Essa divulgação tem sido feita usualmente como a primeira da notas explicativas com o título operações, contexto operacional, ou similar.
Essa divulgação é realmente importante, podendo ser tanto em notaexplicativa como no Relatório da Administração. É tanto mais importante para empresas cuja denominação social não indique suas atividades ou não as reflita adequadamente. Considerando que, algumas empresas têm suas atividades tão conhecidas e divulgadas no mercado que podem até dispensar esse tipo de divulgação.
Há necessidade da divulgação dos principais critérios de avaliação dos elementospatrimoniais, podendo-se denominá-la Sumário das Práticas Contábeis. O objetivo é permitir aos usuários o conhecimento das práticas contábeis, necessário para um melhor compreensão da situação patrimonial e financeira da empresa e de suas operações.
Os aspectos mais importantes a serem cobertos pelas notas explicativas são:
• O critério de avaliação das aplicações temporárias em títulos e valoresmobiliários (custo atualizado ou valor de mercado), em ouro etc.
• A base de constituição da provisão para devedores duvidosos.
• Os critérios de avaliação dos estoques.
• Os critérios de avaliação do imobilizado, inclusive as taxas de depreciação dos bens e método de aplicação dessas taxas.
• O critério de avaliação dos investimentos, ou seja, se estão avaliados ao custo menos provisão paraperdas, ou pelo método de eqüivalência patrimonial, no caso de investimento relevantes em coligadas e/ou controladas.
• O critério de avaliação do Ativo Diferido, ou seja, as bases adotadas pela empresa para ativar os gastos de implantação e pré-operacionais de novos projetos e critérios de sua amortização.
• O critério de registros dos passivos, particularmente quanto aos empréstimos e...
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