Notas explicativas

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 2
2. NOTAS EXPLICATIVAS 3
2.1 NOTAS PREVISTAS PELA LEI 4
2.2 NOTAS PREVISTAS PELA CVM 4
2.3 NOTAS RECOMENDADAS PELO CPC 7
2.4 NOTAS SOBRE CONTEXTO OPERACIONAL 8
3. COMENTÁRIOS SOBRE AS NOTAS DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES 8
3.1 PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 8
3.1.1 Investimentos 10
3.1.2 Reavaliação 10
3.1.3 Ônus, Garantias e outras Responsabilidades 113.1.4 Empréstimos e Financiamentos 12
3.1.5 Capital Social 12
3.1.6 Ajustes de Exercícios Anteriores 13
3.1.7 Eventos Subsequentes 14
2.1.8 Mudança de Critério Contábil 15
3.1.9 Tratamento Para as Pequenas e Médias Empresas 15
4. NOTAS EXPLICATIVAS DO CPC E ÓRGÃOS REGULADORES 16
4.1 COMPOSIÇÕES DAS CONTAS 16
4.1.1 Ações em Tesouraria 16
4.1.2 Juros Sobre Capital Próprio 17
4.1.3 Debêntures18
4.1.4 Estoques 18
4.1.5 Provisão Para Crédito de Liquidação Duvidosa 19
4.1.6 Imposto de Renda e Contribuição Social 19
4.1.7 Equivalência Patrimonial 20
5. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE 21
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 22
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E WEB SITES 23









1. INTRODUÇÃO



Sabe-se que um dos principais objetivos da contabilidade é a evidenciação, naqual se analisa a quantidade e a qualidade de informações que devem suprir as necessidades do usuário.
Diante disso, este trabalho apresentará os principais aspectos de uma importante ferramenta de evidenciação, a nota explicativa, que é parte integrante das demonstrações contábeis, podendo estar expressa tanto em formato descritivo como também, ser apresentada através de quadros analíticos, nointuito de sempre fornecer informações magistrais aos usuários, esclarecendo principais critérios da empresa, bem como sua situação financeira e patrimonial. As notas podem ser utilizadas para descrever práticas adotadas pela companhia, explicações adicionais sobre as operações, detalhamento de contas, menção de erros contábeis e muitos outros detalhados no transcorrer do tema.
Desta forma, estetrabalho foi elaborado com a intenção de apresentar as principais notas explicativas dispostas na Legislação Societária, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) entre outros, sendo expostos: os critérios adotados por eles; as situações que deverão ser apresentadas tais notas; como efetuar a apresentação dessas notas; e assim por diante.2. NOTAS EXPLICATIVAS


As notas explicativas demonstram informações relativas à situação patrimonial da sociedade, a qual esclarece as situações de determinadas contas, saldos, transações, valores do resultado do exercício e também se utiliza para mensuração de fatos que poderão alterar o patrimônio líquido. Conforme a Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76, § 4º doart. 176 “As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.” Como cita a legislação, o ideal é que as informações das notas explicativas façam complementação com os demonstrativos contábeis ou quadros analíticos para melhor entendimento do usuário,como no caso em que uma sociedade de capital aberto publicar o Demonstrativo de Fluxo de Caixa, ela poderá efetuar tal publicação através de notas explicativas.
Julga-se necessário a utilização das notas explicativas quando houver mudança de prática contábil, no caso em que a sociedade deverá, por meio dessa nota, explicar o motivo da mudança da prática, as vantagens contidas nessa mudança, osefeitos relevantes e assim por diante. Nos casos em que houver retificação de erro ocorrido nos exercícios anteriores, também, deverá ser efetuado mediante nota explicativa.
Logo, sabe-se que a “evidenciação é um dos objetivos básicos da contabilidade, de modo a garantir aos usuários informações completas e confiáveis sobre a situação financeira e os resultados da companhia”, por isso, as...
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