Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS POLO DE SAPUCAIA DO SUL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MODALIDADE EAD

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DO COREDE VALE DO RIO DOS SINOS

MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO

Fabiano Schardosim Schwanck

Sapucaia do Sul, RS, Brasil 2011

NORMAS BRASILEIRAS DECONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DO COREDE VALE DO RIO DOS SINOS

por

Fabiano Schardosim Schwanck

Monografia apresentada ao Curso de especialização em Gestão Pública – modalidade EAD da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.

Orientador: Prof. Fernando do NascimentoLock

Sapucaia do Sul, RS, Brasil 2011

Universidade Federal de Santa Maria Centro de Ciências Sociais e Humanas Polo de Sapucaia do Sul Curso de Especialização em Gestão Pública Modalidade EAD A comissão examinadora, abaixo assinada, aprova a monografia de especialização
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DO COREDE VALE DO RIO DOS SINOSelaborado por Fabiano Schardosim Schwanck como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública COMISÃO EXAMINADORA:

____________________________ Me. Fernando do Nascimento Lock. (Presidente/Orientador) ____________________________ Dr. Milton Luiz Wittmann (UFSM)

____________________________ Dr. Vitor Francisco Schuch Jr. (UFSM)

Sapucaia do Sul, 04 de Agosto de 2011 RESUMO Monografia de especialização Universidade Federal de Santa Maria Curso de Especialização em Gestão Pública NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DO COREDE VALE DO RIO DOS SINOS AUTOR: FABIANO SCHARDOSIM SCHWANCK ORIENTADOR: FERNANDO DO NASCIMENTO LOCK Data e local da defesa: Sapucaia do Sul, 04 de agosto de 2011.
Acompanhando a tendênciainternacional de convergência dos padrões contábeis, foram publicadas em 2008, pelo Conselho Federal de Contabilidade, as primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público que deverão ser implantadas nos municípios de forma obrigatória em 01/01/2013. O objetivo principal deste estudo foi verificar se os sistemas de contabilidade dos municípios pertencentes à região doConselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos – RS possuem capacitação técnica e Tecnologia da Informação suficiente para aderir e implantar as referidas normas no prazo previsto. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa, cujo levantamento de dados foi obtido através de um questionário aplicado aos contabilistas responsáveis pela contabilidade dos municípios nos meses dejaneiro e fevereiro de 2011. Como principais resultados, a pesquisa revelou que existe carência de profissionais preparados para aderir e implantar as normas; há necessidade de reformular e implantar novos módulos contábeis nos sistemas eletrônicos de contabilidade; faltam conhecimentos aos profissionais contábeis sobre as normas; e está ocorrendo uma adesão parcial delas nos municípios pesquisados. Asrespostas demonstraram que falta estrutura nos sistemas contábeis das prefeituras, dificultando as mudanças propostas pelas normas de serem implantadas dentro do prazo determinado pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como a necessidade de ações que visem à capacitação profissional e a reformulação dos sistemas eletrônicos de contabilidade. As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada aoSetor Público, por representarem uma mudança cultural na Contabilidade Governamental brasileira, devem ser inseridas de forma gradual pelas prefeituras e não sob uma imposição legal. Palavras-chave: Contabilidade Pública. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Gestão Pública.

ABSTRACT Monograph of expertise Federal University of Santa Maria Specialization Course in...
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