Norma tecnica - amonia

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NOTA TÉCNICA Nº 03/2004

REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL POR AMÔNIA
RISCOS, SEGURANÇA E AUDITORIA FISCAL

Brasília 2005

© 2005 - Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 3.000 exemplares Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) Esplanada dosMinistérios – Bloco F, Sala 106, Anexo, Ala B, 1º Andar Fones: (061) 317-6672/6688/6767 Fax: (061) 317-8266/8261 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Impresso no Brasil/Printed in Brazil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE

N899

Nota técnica nº 03/2004: refrigeração industrial por amônia : riscos, segurança e auditoria fiscal. –Brasília : MTE, SIT, DSST, 2005. 31 P. Inclui normas e referências. 1. Norma regulamentadora, Brasil. 2. Refrigeração por amônia, instalação, Brasil. 3. Refrigeração por amônia, inspeção de segurança, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). III. Brasil. Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST). CDD 341.617

SUMÁRIOApresentação ................................................................................... 5 Introdução ....................................................................................... 7 Sistemas de refrigeração por amônia ................................................. 9 A amônia ........................................................................................11 Riscos dossistemas de refrigeração ..................................................13 Gestão segura de sistemas de refrigeração........................................15 Instalações ...............................................................................15 Equipamentos e materiais ..........................................................16 Medidas de proteção.................................................................17 Capacidade e treinamento de trabalhadores ................................18 Normas e referências .................................................................19 Aspectos da auditoria fiscal ..............................................................21 O exemplo de Natal (RN) .................................................................23 Descrição doestabelecimento.....................................................23 Descrição do acidente ................................................................24

APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), em sua missão de coordenar, orientar e supervisionar a inspeção do trabalho na área, têm mantido como prioridade oinvestimento na capacitação continuada dos Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs), buscando o aperfeiçoamento constante das estratégias de auditoria, focalização de suas ações em setores e atividades econômicas geradoras de riscos à segurança e saúde dos trabalhadores, assim como na ampliação das ferramentas para a intervenção eficaz nos locais de trabalho. É com prazer, portanto, que apresentamos esta NotaTécnica, elaborada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção nº 174 da OIT – Prevenção de Grandes Acidentes Industriais – e da Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, que discorre sobre os Sistemas de Refrigeração Industrial por Amônia, especialmente sobre aspectos relacionados à segurança e à saúde no trabalho e à auditoria fiscal. O temaselecionado reflete nossa preocupação acima exposta, ou seja, de gerar ações eficazes na prevenção de riscos graves não-controlados e geradores de acidentes do trabalho. A iniciativa desenvolveu-se após grave acidente ocorrido em Natal, no Rio Grande do Norte, quando um vazamento de amônia em empresa de beneficiamento de camarão vitimou 127 trabalhadores, levando a óbito dois deles. Tal situação chamou a...
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