norma 414

RESOLUÇÃO NORMATIVA 414 – 09/09/2010

CURITIBA
2013
Resolução Normativa 414 – 09/09/2010

Modalidade tarifária é o conjunto de tarifas aplicáveis às componentes de consumo de energia elétrica e demanda de potência ativas, considerando as seguintes modalidades:
a) modalidade tarifária convencional monômia: aplicada às unidades consumidoras do grupo B(unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 2,3 kV), caracterizada por tarifas de consumo de energia elétrica, independentemente das horas de utilização do dia.
b) modalidade tarifária horária branca: aplicada às unidades consumidoras do grupo B, exceto para o subgrupo B4(iluminação pública) e para as subclasses Baixa Renda do subgrupo B1(Classe residencial e subclasse residencial baixa renda), caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia;
c) modalidade tarifária convencional binômia: aplicada às unidades consumidoras do grupo A (consumidores atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 a 230 quilovolts (kV)), caracterizada por tarifas de consumo de energia elétrica e demanda de potência, independentemente das horas de utilização do dia;
d) modalidade tarifária horária verde: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia, assim como de uma única tarifa de demanda de potência.
e) modalidade tarifária horária azul: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica e de demanda de potência, de acordo com as horas de utilização do dia.
A modalidade tarifária convencional é aplicada sem distinção horária, considerando-se o seguinte:
I – para o grupo A, na forma binômia e constituída por:
a) tarifa única para a demanda de potência (R$/kW); e
b) tarifa única para o consumo de energia (R$/MWh).
II – para o grupo