nexo causal entre efeito e a causa da incapacidade ao trabalho

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por pretensão abordar de forma sucinta, porém clara, o nexo causal entre o efeito e a causa, ou seja, entre a incapacidade para o trabalho ou norte e o acidente de trabalho ou doença ocupacional, para após chegarmos a presunção de nexo causal em doença ocupacional, o que se denomina nexo técnico epidemiológico.

2. DESENVOLVIMENTO

Podemos definir as doenças ocupacionais como aquelas deflagradas em virtude da atividade laborativa desempenhada pelo indivíduo, que melhor elucidado nas palavras de Stephanes como sendo aquelas que “resultam de constantes exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, ou mesmo do uso inadequado dos novos recursos tecnológicos, como os da informática”.

Assim, as doenças profissionais são aquelas decorrentes de situações comuns aos integrantes de determinada categoria que esteja relacionada no Decreto nº 3.048/99, ou, em caso comprovado pela previdência de que ouve nexo causal entre a doença e a moléstia.

Muitas das doenças do trabalho não dependem de um evento violento e súbito, pois são previsíveis, como, por exemplo, a pneumoconiose aos mineiros, mas outras decorrem da contingencia do trabalho desempenhado ao longo do tempo que estabelecerá o nexo causal entre a atividade laboral e a doença. Daí a importância do nexo causal, pois é ela que ligará o dano a atividade laborativa.

É de incumbência no INSS a investigação do nexo causal entre a lesão e tipificá-la como sendo ou não decorrente da atividade laborativa exercida pelo trabalhador. Neste ponto pairam muitas criticas, pois estabelecer o acidente de trabalho ou a doença ocupacional não é tarefe fácil em alguns casos, sendo que os profissionais encarregados do INSS de fazer o laudo médico de nexo de causalidade oneram o vitimado com a comprovação da correlação entro o infortuno e o efeito causado na saúde do trabalhador. Para tanto, a Medida Provisória nº 316, de 11.08.2006, posteriormente convertida