Neoliberalismo

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

MARIA ODETE BORGES LEITE

neoliberalismo

MONTES CLAROS
2009
maria odete borges leite

neoliberalismo

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Política Social .

Orientador: Prof. Sueli GodoiMONTES CLAROS

2009

NEOLIBERALISMO
O objetivo deste trabalho é refletir a atuação do assistente social frente ao neolibetalismo, tendo como foco as expressões da questão social instrumentalizadas pela política social.
O neoliberalismo é um sistema economico que visa uma intervenção minima do estado na economia, deixando o mercado se alto regular com total liberdade. Defendea instituição de um sistema de governo, onde o individuio tem mais importancia do que o estado sob argumentação de quanto menor a participação do estado na economia, maior é o poder dos individuos e mais rapido a sociedade pode se desenvolver e progredir um bem estar social.
A política social é fundamental para o bem estar do cidadão e é o maior instrumento de intervenção do Serviço Social.Um de seus obetivos é a garantia e a participação de todos no desenvolvimento social, a chamada “Política do emprego”.
A política social nasce na classe trabalhadora durante o processo de industrialização quando os trabalhadores reivindicavam seus direitos de proteção social como forma de auxílio. Essa reivindicação caracteriza-se como interesse da classe trabalhadora e é usada no sentido defavorecer ao capital.
Tendo em vista que política social visa construir a garantia da proteção social, política pública se constitui na efetivação da política social, que deveria ser usada para a correção das desigualdades sociais.
Antes da década de 30, não havia classe trabalhadora organizada, consequentemente não existia política social, e a assistência social tinha cunho assistencialista.Surge em 1023 a Lei Eloy Chaves, um marco do financiamento da política social, criado na defesa da classe trabalhadora. Seguida de outros marcos importantes como a CLT (consolidação das leis do trabalho) – 1943 voltada para a classe trabalhadora assalariada, LBA (Legião Brasileira de Assistência) – 1942, voltada para os trabalhadores não inseridos no mercado de trabalho. A Lei Orgânica daPrevidência Social – 1960, sistema contributivo de proteção social que atende a trabalhadores de carteira assinada e em 1963 criado o FUNRURAL (fundo de assistência ao trabalhador rural) criado em resposta aos movimentos dos trabalhadores rurais.
O período da Ditadura Militar foi uma época em que o Brasil parou de crescer. Tudo era cassado, coibido, censurado. Desde então uma das formas de calar a classetrabalhadora era reduzir a política social dirigida aos trabalhadores.
Entre 1964 – 1988 a greve e a estabilidade no emprego em dois grandes instrumentos de luta dos trabalhadores, que em 1966 foi substituída pelo FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço) possibilitando assim a mobilidade do trabalhador.
Em 1975, ocorreu a unificação de dois programas o PIS (programa de integação social)e o PASEP (progrma de formação do patrimônio do servidor público), que foram dirigidos aos trabalhadores como participação dos mesmos nos resultados do desenvolvimanto nacional e que não passava de uma poupança forçada.
Até então, os direitos sociais eram de cunho contributivo, e a constituição de 1988 representou um grande avanço na garantia dos direitos sociais.
No artigo 6º da ConstituiçãoFederal, estabelece que “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desempregados[...]” (Brasil,1988). Constitucionalmente o direito a assistência social passou a se lei e não está sujeita a interesses eleitorais.
Houve o reconhecimento por parte do Estado, de que a política...
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