Neoliberalismo

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O governo FHC e o neoliberalismo*
João José de Oliveira Negrão**

Resumo O objetivo deste artigo é mostrar que o neoliberalismo – entendido como um ataque do capital àquelas conquistas dos trabalhadores que, de uma forma ou de outra, criam obstáculos à reprodução ampliada – vem tendo um papel crescente na redemocratização brasileira.

Definição do neoliberalismo O neoliberalismo, cuja gênesepode ser identificada na obra de Friedrich Hayek, O caminho da servidão, escrita em 1944 (Anderson, 1995), pode ser dividido, conforme Luis Fernandes, professor da Universidade Federal Fluminense, em duas vertentes. Uma seria a visão ideológica original, derivada diretamente de Hayek e do monetarismo de Milton Friedman e Von Mises, sócios fundadores, junto com Hayek e outros, da “Sociedade deMont Pelérin”. Essa é a versão mais dura e xiita – para usar um termo comum à política brasileira –, que queria urna subordinação incondicional ao mercado e abominava todo e qualquer tipo de intervenção estatal na economia e na sociedade. Essa versão pura e dura do neoliberalismo certamente não foi aplicada em lugar nenhum, nem mesmo no Chile, onde apesar da ditadura e
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Este texto estábaseado na dissertação de mestrado O neoliberalismo na redemocratização brasileira. Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, professor da Faculdade Santa Rita e membro do NEILS.

da assessoria direta de Milton Friedman e seus discípulos da Universidade de Chicago, o Estado manteve um papel importante no setor do cobre, principal produto do país. Da mesma forma, não foi aplicada par Reagan eThatcher. No entanto, essa versão mais dura alimenta outra, mais matizada e flexível que, essa sim, vem conseguindo impor-se como hegemonia ideológica ao mundo, orientando a política de inúmeros governos, sejam eles formalmente originários do conservadorismo e da direita ou até de partidos social– democratas, como no caso da Espanha, com Felipe Gonzales, ou da França, no segundo governo Mitterrand.Podemos dizer que essa versão mais light esta centrada doutrinariamente na idéia da desregulamentação dos mercados, abertura comercial e, especialmente, financeira e na redução do tamanho e papel do Estado (Fernandes, 1995). E, nesse caso, admite-se – ou mais que isso, apóia-se – intervenções estatais ''para promover “reformas” que se dêem neste sentido. Uma outra característica dessa vertente doneoliberalismo “realmente existente” é uma certa desqualificação da Política, que rege-se por determinações outras que não aquelas da “mão invisível” e a tendência a uma forte centralização no Executivo, relegando o Legislativo, mais permeável a determinações políticas, a segundo plano. É essa versão do neoliberalismo que vem orientando o processo de globalização da economia. Neoliberalismo e aingovernabilidade da democracia No nível teórico-político, e possível precisar, sinteticamente, a ressurreição do neoliberalismo na obra financiada pela Comissão Trilateral, The crisis of democracy. Publicada em 1975, traz a publico a visão conservadora da chamada crise de governabilidade das democracias contemporâneas que, segundo os autores – Michel Crozier, Samuel Huntington e Joji Watanuki –,ampliaram em excesso o poder da sociedade – especial mente das classes subalternas – de gerar demandas para as quais o Estado não tem mais capacidade de responder. Para Crozier, aconteceu que o desenvolvimento econômico e social que veio a luz nesta etapa de ampliação do welfare state permitiu o crescimento do numero de pessoas participantes do sistema político. Ao lado disso, as hierarquias tradicionaisperderam senti do, o processo democrático legitimou-se e a complexidade organizacional acabou provocando hiatos entre as decisões políticas e sua implementação por parte da burocracia. Nesse sentido, ele acredita que a ingovernabilidade e inerente a democracia.

Huntington segue no mesmo diapasão. Para ele, a ingovernabilidade esta no excesso de democracia e no excesso de igualdade, que...
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