Neoconstitucionalismo

O neoconstitucionalismo como modelo axiológico da Constituição
Publicado por Ionilton Pereira do Vale
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O neoconstitucionalismo é um modelo axiológico de Constituição como norma, que atribui valor intrínseco ao conteúdo das normas constitucionais, força normativa aos preceitos constitucionais, acentuando o papel dos princípios na interpretação constitucional.
O neoconstitucionalismo pretende explicar um conjunto de textos constitucionais, que começam a surgir depois da segunda guerra mundial, a partir dos anos setenta do sigilo XX. Se trata de Constitucional que não se limitam a estabelecer competências ou a separar os poderes públicos, mas que contém altos níveis de normas materiais ou substantivas que condicionam a atuação do Estado por meio de ordenações de certas finalidades e objetivos. Exemplos representativos deste tipo de Constituição, são a espanhola de 1978, a brasileira de 1988 e a colombiana de 1991. (CARBONELL, Miguel, El neoconstitucionalismo en su laberinto. In: Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Editorial Trotta, 2007, p.189.).
O neoconstitucionalismo toma como objeto de estudo as Constituições surgidas depois da Segunda Guerra Mundial, marcadas por uma grande e detalhada pauta material, de que é exemplo a Constituição brasileira de 1988. A teoria neoconstitucionalista, sugere uma leitura moralizante da constituição, como uma ordem material de valores. Seus principais representantes são Robert Alexy, Ronald Dworkim e Carlos Santiago Nino.
Para os neoconstitucionalistas, a constituição é onipresente, expansionista e definida em termos axiológicos e principiológicos. O neoconstitucionalismo toma como objeto de estudo as Constituições surgidas depois da Segunda Guerra Mundial, marcadas por uma grande e detalhada pauta material, de que é exemplo a Constituição brasileira de 1988. A pauta substantiva não chega a constituir propriamente uma inovação das Constituições mais recentes, pois já era verificada na Constituição Mexicana, de