O QUE NEOCONSTITUCIONALISMO

O QUE É NEOCONSTITUCIONALISMO?

O Neoconstitucionalismo, ou Constitucionalismo pós-moderno ou ainda pós-positivismo nada mais é do que uma doutrina que se desenvolveu a partir da 2ª Guerra Mundial, a qual não encara a constituição como mero limitador do poder político, mas como um meio pelo qual se visa concretizar os direitos fundamentais, conferindo maior eficácia a constituição.

Segundo Pedro Lenza podemos indicar alguns pontos marcantes do Neoconstitucionalismo:
* Centro do sistema;
* Norma Jurídica - Imperatividade e Superioridade
* Carga Valorativa - axiológica - dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais;
* Eficácia irradiante em relação aos poderes e mesmo aos particulares;
* Concretização dos valores constitucionais;
* Garantia de condições dignas mínimas.

Inocêncio Mártires Coelho ensina que esse novo constitucionalismo marca-se pelos seguintes aspectos:

a) mais Constituição do que leis; 

b) mais juízes do que legisladores; 

c) mais princípios do que regras; 

d) mais ponderação do que subsunção; 

e) mais concretização do que interpretação


Também sendo chamado por alguns como constitucionalismo pós-moderno, ou, ainda, pós-positivismo. Tal fenômeno relacionado ao constitucionalismo, sendo criado no início do século XXI, o neoconstitucionalismo tem por finalidade, dentro dessa atual realidade buscar a eficácia da Constituição, deixando o seu texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, principalmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.
Para Walber de Moura Agra, “o neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático de Direito.” (Walber de Moura Agra, Curso de direito constitucional, 4. ed., p. 31.) Sendo tal fenômeno considerado como um movimento caudatário do pós-modernismo.

Assim, classificamos como um fenômeno no qual indica a visão do