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Profissional contábil com nível universitário (Contador), um com nível secundário (Técnico em Contabilidade) e um terceiro formado em área afim (Economista), resolvem, de comum acordo, constituir uma sociedade limitada, de natureza civil. O objetivo da sociedade constitui-se na prestação de serviços contábeis, conforme previsto no artigo 25 do Decreto-Lei nº 9295/46, e serviços de assessoriaeconômica.O Novo Código Civil trata das sociedades limitadas nos artigos 1052 a 1087 e prevê a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE

"ESCRITÓRIO CONTÁBIL ............."

...., brasileiro, casado, Contador - CRC Nº .... portador da cédula de identidade RG nº .... e do CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Capital do Estado de .... à Rua.... nº ...., ...., CEP ......;

...., brasileiro, solteiro, maior, Técnico em Contabilidade, CRC Nº ....., portador da cédula de identidade RG nº .... e do CPF/MF nº ....., residente e domiciliado na Capital do Estado de ..... à Rua ...... nº ...., ......, CEP ........;

......., brasileiro, casado, Economista, CORECON (SP) nº ....., portador da cédula de identidade RG nº ..... e do CPF/MF nº......, residente e domiciliado na Capital do Estado de ..... à Rua ..... nº ..... Centro, CEP ......

Resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, constituir uma sociedade limitada, de natureza civil, que reger-se-á pelas condições seguintes:

I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO SOCIAL

Cláusula Primeira

Sob a denominação social de ESCRITÓRIO CONTÁBIL E .......S/C LTDA. fica constituída a presente sociedade limitada, a qual será regida pelo presente contrato social e pela legislação que lhe for aplicável;

Cláusula SegundaA sede da sociedade será Na Rua .......... nº - ...º andar, conjunto "B", ..........., CEP ..........., ....... /SP, podendo abrir filiais em outras localidades, desde que por via de alteração contratual sejam estas identificadas eatendendo normas da profissão regulamentadora;

Cláusula Terceira

O início das atividades dar-se-á com a assinatura do presente contrato e o seu registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, e terá prazo de duração indeterminado;

Cláusula Quarta

A sociedade tem por objetivo as seguintes atividades:

1 - A prestação de serviços contábeis, conforme previsto no artigo 25 doDecreto-Lei nº 9295/46;
2 - Serviços de Assessoria Econômica.

II - DO CAPITAL SOCIAL - DA RESPONSABILIDADE - DA DIVISÃO E DA CIRCULAÇÃO DAS QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL

Cláusula Quinta

O Capital Social é de R$ ... divido em ... quotas do valor nominal de R$ ... cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país e distribuídas entre os sócios a saber:

Sócio Nº dequotas Valor R$
500 500,00
500 500,00
500 500,00
Totais 1.500 1.500,00
Parágrafo Único

Nos termos do Novo Código Civil, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Cláusula Sexta

As quotas do Capital Social são indivisíveis em relação à sociedade a qual não reconhecerá mais que um titularpara cada quota. Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais;

Cláusula Sétima

As quotas do Capital Social, assim como os direitos sobre as mesmas, não poderão ser transferidas, vendidas, alienadas, entregues em dação de pagamento ou cedidas a qualquer título, sem que as mesmas sejam oferecidas aos demais sócios, que em condições de igualdade, terão sempre o direito depreferência.

Parágrafo Primeiro

Se algum sócio pretender transferir, vender, alienar e ceder, mesmo em dação de pagamento suas quotas, deverá dar ciência de tal fato aos demais sócios, comunicando estes por escrito para que, no prazo de 30 (trinta) dias da comunicação, os mesmos possam exercer os direitos de preferência.

Parágrafo Segundo

Se o alienante for o sócio Técnico em Contabilidade, o...
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