NEGATORIA DE PATERNIDADE

5554 palavras 23 páginas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RECIFE-PE.

......., brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade nº ..... SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº ....., residente e domiciliado na rua comendador Franco Ferreira, nº 1114, San Martim, Recife-PE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores infra-assinalados, constituídos nos termos do instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com endereço profissional na rua do Príncipe, nº 526, UNICAP/ASTEPI, Boa Vista, Recife-PE, onde recebem correspondência de estilo, com arrimo no artigo 1601, propor a presente

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS

Contra......., brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora..........., brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade nº ... SSP/PE, residente na Av. 4, nº 2, Vila Rica, Cohab I, Jaboatão dos Guararapes-PE, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

PRELIMINARMENTE

1. A requerente não pode arcar com as custas do processo, por ser pobre, sem que, com isso, prejudique o próprio sustento, pelo que pede a gratuidade da prestação jurisdicional (doc. 02).

DOS FATOS

2. O requerente manteve uma relação amorosa com a Sra ....... ., durante 5 (cinco) anos.

3. Durante esse período de relacionamento nasceu............ , em 09/02/1993, que foi registrado, de boa fé, pelo requerente em 15/02/1993 (doc. 03).

4. Todavia, o suposto pai sempre arcou com as despesas da criança, mas a genitora na ânsia por dinheiro, ajuizou ação de alimentos, onde o mesmo paga uma pensão alimentícia desde 11/03/1997.

5. Entretanto, o requerente por trabalhar como representante comercial, viaja muito durante a semana, resolveu, em 07/10/2004, por conta própria e em concordância da genitora, fazer o laudo pericial de determinação de paternidade, cujas conclusões foram de negativa de paternidade, ou

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