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MÓDULO IV – DIR. CONSUMIDOR
Profa. Ms. Claudete de Souza
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TEORIA DO RISCO DO
NEGÓCIO

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Ausência de culpa do fornecedor

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O importador

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Solidariedade

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Prazos para reclamação

Responsabilidade Objetiva

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Reparação integral

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Dano material
Dano moral

9º semestre

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC

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Pelo fato:
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do produto - art. 12
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do serviço - art. 14

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Pelo vício: do produto
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de qualidade - art. 18
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de quantidade art. 19 do serviço - art. 20

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Vício oculto e aparente

Oferta enganosa gerando dever de indenizar 

Etapas da reclamação

Excludentes da responsabilização

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

EXCEÇÃO:

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Profissional liberal
Indenização ao consumidor equiparado

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Distinção entre vício e defeito
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Vícios qualidade e
Quantidade

Responsabilidade pelo defeito

TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO = base da Responsabilidade Objetiva

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A livre iniciativa para exploração da atividade econômica (art. 170, CF), é a característica da sociedade capitalista contemporânea.

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O risco, inerente de toda atividade negocial, é consequencia da livre iniciativa: 

Os negócios estão fadados ao sucesso e ao fracasso.

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Um risco mal calculado pelo empresário pode levar qualquer negócio à bancarrota. 

O risco mal calculado é dele, empresário, que tem livre acesso ao mercado capitalista. …teoria do risco…

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A produção e a oferta em série, de forma padronizada e uniforme, propicia um custo de produção menor a cada um dos produtos.
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Possibilita que sejam vendidos a preço menor

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Por outro lado, a produção em série não assegura como resultado final, que o produto ou serviço não tenha vício/defeito.
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Produções em série envolvem milhares de componentes que se relacionam, operados por outros milhares de mãos humanas que os manuseiam, direta ou indiretamente. Sem outra