Nada

Assuntos tratados
1º Horário
Teoria da Constituição
Conceito de constituição
Classificação das constituições
2° Horário
Teoria da Constituição (Continuação)
Classificação das constituições (Continuação)
1º HORÁRIO
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Definição de Constituição
O que é uma Constituição?
Ponto de partida (pressuposto): Pressuposto histórico-universal - Independentemente do que seja Constituição, nós temos que partir da idéia de que a Constituição sempre existiu em todos os lugares do mundo e em todas as épocas. E provando que sempre existiu Constituição em todos os lugares e em todas as épocas, é que se constrói o primeiro conceito de Constituição:
Quais são as matérias fundamentais, mais importantes para a formação de uma comunidade? De uma sociedade ou um Estado?
*Identidade: a noção de identidade equivale à noção de pertencimento, uma noção que envolve a alteridade. Uma noção básica que nos permite afirmar que somos cidadãos de X e não de Y. Isso, hoje, envolve uma noção de nacionalidade, que é um vínculo jurídico-político.
*Organização Social: dá uma idéia de especialização de modo reiterado que permite com que eu saiba quais são os códigos de poder dentro daquela sociedade, que permitirá também a reprodução social dentro de uma comunidade. Essa organização social vai se sofisticando com o decorrer do tempo.
*Necessidade de alguns valores: A idéia de valores está ligada à idéia de padrão, que são naturalizados dentro de uma determinada sociedade. São formadores de uma especialização comum dentro de uma determinada identidade. Hoje alguns valores são ligados às normas jurídicas. Com a junção desses itens, podemos afirmar que sociedades, comunidades e Estado poderão ter uma determinada existência. E, se elas existem, é porque elas foram constituídas e, se elas foram constituídas, é porque elas têm uma determinada Constituição.
CONSTITUIÇAO → É o modo de ser de uma comunidade, sociedade ou Estado. É como ela é, como ela existe.