Mudanças do estado brasileiro

DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO O SETOR PÚBLICO E A REPÚBLICA VELHA
(1889-1930)
* “República dos Bacharéis” e “República Maçônica”
* chamado de República Velha em contraposição ao período pós-revolução de 1930, marco na história da República,
* Dividida em 2 períodos: de 1889 a 1894, (República da Espada - militares) e de 1895 a 1930,(República Oligárquica- Presidentes dos Estados) PRIMEIRO PERÍODO: INÍCIO DA REPÚBLICA VELHA
* Vitória do movimento republicano: oficiais do exército - governo provisório-Marechal Deodoro da Fonseca.
* Decretada a separação entre Estado e Igreja e concedida a nacionalidade aos imigrantes, nomeados os governadores para as províncias, que se transformaram em estados; criada a bandeira nacional , banida a família real (retornou em1922)
* Início de 1890 - começaram as discussões para a elaboração da nova Constituição,que aconteceu em 24 de fevereiro de 1891. (inspirada na Constituição Americana, Autores: Prudente de Morais e Rui Barbosa. texto descentralizador, grande autonomia aos municípios e aos estados. Presidencialismo - legislativo e Executivo passaram a ser eleitos pelo voto popular direto. Mandato de 4 anos sem reeleição, voto não-secreto a assinatura da cédula obrigatória, fim do voto censitário, ( definia o eleitor por sua renda), excluídos do direito ao voto os analfabetos, as mulheres, os religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os indigentes.
* reservado ao Congresso Nacional a regulamentação do sistema para as eleições de cargos políticos
* O Estado também assumiu, de forma definitiva as rédeas da educação,
* Garantia a liberdade de associação e de reunião sem armas, assegurava aos acusados o mais amplo direito de defesa, abolia as penas de galés, de banimento judicial e de morte, instituía o habeas-corpus e as garantias de magistratura aos juízes federais.
* Deodoro renunciou à presidência em 23 de novembro de 1891 e o vice presidente Floriano Peixoto assumiu o poder até