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Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas

Financiamento Desportivo
Angariação de receitas

Discente: Alcides Sousa
Docente: Nuno Soares
Ano/ Turma: 12ª Desporto A

Santa Maria de Lamas, Setembro 2012

Índice
1. Introdução 4
2. Financiamento desportivo 5
2.1. Tipos de financiamento das entidades públicas que apoiam o desporto: 5
2.2. O financiamento desportivo incide: 62.3. O financiamento público predomina: 6
2.4. Organismos com elevada parcela de financiamento privado: 6
3. Diversas fontes de financiamento do sistema desportivo 7
3.1. Financiamento Público: 7
3.2. Serviço público de televisão: 8
4. Sector Público 9
5. Sector Privado 11
O modelo de financiamento 11
5.1. O modelo de financiamento dos 3 principais clubes portugueses assentaem quatro grandes áreas: 12
6. Financiamento do Desporto 13
6.1. Mecenato Desportivo ou Lei do Mecenato 13
6.2. Entidades abrangidas pelo mecenato desportivo: 13
6.3. Entidades que devem requerer os benefícios fiscais: 13
6.4. Os incentivos: 14
6.5. Tipos de donativos 14
6.6. Exemplos Bens: 14
6.7. Exemplos Serviços: 14
6.8. Limite Máximo dos donativos 15
7.Benefícios Fiscais 15
7.1. O valor do donativo é considerado custo ou perda do exercício, em montante correspondente: 15
7.2. Quem pode receber/ quem pode participar: 16
7.2.1. Podem ser beneficiários de donativos atribuídos para a promoção do desporto: 16
7.3. O que é necessário, para requerer os benefícios fiscais do mecenato: 16
7.3.1. Fotocópia do Diário da República onde foi publicada aDeclaração de Utilidade Pública: 16
7.4. Nas candidaturas plurianuais, o processo de candidatura deve ser acompanhado de: 17
7.5. O que é necessário ou que deve constar no processo de requerimento: 17
7.5.1. Identificação da Entidade Requerente: 17
7.6. Identificação das Actividades ou Programa: 17
7.7. Quais os procedimentos de acesso às receitas no sector público: Subsídio,donativo e patrocínio. 18
7.8. Para podermos aceder às receitas disponibilizadas para estas medidas devemos: 18
7.8.1. Medida 1 – “Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas” 18
7.8.2. Destinatários: 18
7.8.3. Candidaturas: 19
7.8.4. Comparticipações: 19
7.9. Medida 2 – “O Primeiro relvado” 19
7.9.1. Destinatários: 19
7.9.2. Candidaturas: 19
7.9.3. Comparticipações: 207.9.4. Destinatários: 20
7.9.5. Em que consiste: 20
8. Donativos e Patrocínios 21
8.1. Donativos: 21
8.1.1. Os donativos são: 21
8.2. Patrocínios: 21
8.2.1. Existem vários níveis de envolvimento por parte dos patrocínios, estes podem ser: 21
8.2.2. Princípios base do patrocínio: 21
9. Distinção entre bens e serviços 22
9.1. Conceito de Serviços: 22
9.2. Conceito deBens: 22
9.3. Bens económicos: 22
9.4. Os bens económicos podem ser classificados de diferentes formas, entre as quais as seguintes: 23
10. Conclusão 24

1. Introdução
Este trabalho foi proposto pelo Professor Nuno Soares, no âmbito da disciplina de ODD (Organização e Desenvolvimento Desportivo).
Tem como principais objectivos esclarecer as pessoas sobre os seguintes temas:
Fontesde receita no sector público e privado;
Procedimentos de acesso as fontes de receitas no sector publica e privado
Bens e serviços.
Por fim, este trabalho tem uma estrutura formal, sendo assim composto por: uma Capa, um Índice Geral, uma Introdução, no desenvolvimento do trabalho encontra-se os esclarecimentos sobre os seguintes temas acima referidos, também consta neste trabalho uma Conclusão.2. Financiamento desportivo
A questão do financiamento do desporto em Portugal é parte de um complexo conjunto de políticas e de estratégias que configuram o modelo de desenvolvimento desportivo.
Partindo do princípio constitucional, inscrito no artigo 79º da Constituição da República Portuguesa, garante-nos o direito à cultura física e ao desporto e determina o dever do Estado de, em...
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