MPLE Ensaio 2

Instituto de Ciências Políticas

Direitos Incoloridos
A Luta por Direitos LGBT na Rússia do Século XXI

1º Semestre de 2015

INTRODUÇÃO

A negação da proteção dos direitos humanos básicos ao público LGBT é, infelizmente, uma constante encontrada repetidamente no cenário global. A federação Russa é um exemplo disso; defensores dos direitos homossexuais lutam pela tolerância com dada dificuldade devido às políticas discriminatórias amplamente aceitas que fortalecem a oposição aos direitos e limitam a ação de ativistas. Em junho de 2013, o presidente Vladimir Putin assinou uma emenda em uma lei de propaganda que impede manifestantes gays de protestar em público em uma suposta tentativa de proteger crianças à exposição homossexual. O presidente Putin declarou: “A lei de forma alguma infringe os direitos das minorias sexuais”, e ainda acrescentou: “Trata-se de proteger as crianças” (HERSZENHORN, 2013). No entanto, a legislação têm sido utilizada para prender pessoas que defendam direitos homossexuais no país.
A proibição já de 100 anos a eventos públicos do orgulho gay foi recentemente reforçada pela lei que proíbe propaganda ou promoções públicas de estilos de vida sexual não tradicionais.
Até mesmo artigos da mídia que discutem a homossexualidade na Rússia são rotulados com um aviso de isenção de responsabilidade destinadas a prevenir leitores de até 18 anos de serem expostos a estas matérias (HERSZENHORN, 2013). Grupos de direitos LGBT alegam que o governo têm limitado seus direitos, no entanto, autoridades russas negam as acusações, alegando que a lei de propaganda não serve para sufocar a comunidade homossexual ou impor sanções contra a homossexualidade. O governo russo contra-argumenta propondo uma suposta maior flexibilidade, com por exemplo a anulação da lei soviética que proibia o sexo entre duas pessoas do mesmo sexo em 1993 (SCHAFF, 2014). Além disso, a homossexualidade na Rússia foi desclassificada como uma desordem mental em 1999.
Percebe-se ainda que a