Morte e vida severina

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Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Bacharelado em Administração Pública

Direito e Legislação Tributária

Luiz Antônio Barroso Rodrigues

2011

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R696dRodrigues, Luiz Antônio Barroso Direito e legislação tributária / Luiz Antônio Barroso Rodrigues. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2011. 74p. : il. Bacharelado em Administração Pública Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7988-117-6 1. Direito tributário. 2. Tributos – Legislação. 3. Educação a distância. I. Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal de Nível Superior (Brasil). II. Universidade Aberta do Brasil. III. Título. CDU: 34:336.2

Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071

PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad PRESIDENTE DA CAPES Jorge Almeida Guimarães UNIvERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REITOR Alvaro Toubes Prata VICE-REITOR Carlos Alberto Justo daSilva CENTRO SóCIO-ECONôMICO DIRETOR Ricardo José de Araújo Oliveira VICE-DIRETOR Alexandre Marino Costa DEPARTAMENTO DE CIêNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO Gilberto de Oliveira Moritz SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO Marcos Baptista Lopez Dalmau DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA Liliane Carneiro dos Santos Ferreira COORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO EFOMENTO Grace Tavares Vieira COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOS Joselino Goulart Junior COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO Adi Balbinot Junior

COMISSÃO DE AvALIAÇÃO E ACOMPANhAMENTO – PNAP Alexandre Marino Costa Claudinê Jordão de Carvalho Eliane Moreira Sá de Souza Marcos Tanure Sanabio Maria Aparecida da Silva Marina Isabel de Almeida Oreste Preti Tatiane Michelon TeresaCristina Janes Carneiro METODOLOgIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Universidade Federal de Mato Grosso COORDENAÇÃO TÉCNICA – DED Soraya Matos de Vasconcelos Tatiane Michelon Tatiane Pacanaro Trinca AUTOR DO CONTEÚDO Luiz Antônio Barroso Rodrigues EqUIPE DE DESENvOLvIMENTO DE RECURSOS DIDáTICOS CAD/UFSC Coordenador do Projeto Alexandre Marino Costa Coordenação de Produção de Recursos Didáticos DeniseAparecida Bunn Supervisão de Produção de Recursos Didáticos Érika Alessandra Salmeron Silva Designer Instrucional Denise Aparecida Bunn Claudia Leal Estevão Brites Ramos Silvia dos Santos Fernandes Auxiliar Administrativo Stephany Kaori Yoshida Capa Alexandre Noronha Ilustração Adriano Schmidt Reibnitz Projeto Gráfico e Editoração Annye Cristiny Tessaro Revisão Textual Claudia Leal Estevão BritesRamos

Créditos da imagem da capa: extraída do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem.

Prefácio
Os dois principais desafios da atualidade na área educacional do País são a qualificação dos professores que atuam nas escolas de educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias administrativas. O...
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