Morte encefálica

DOS CONCEITOS DE MORTE AOS CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA

VENÂNCIO PEREIRA DANTAS FILHO*, LUIS ANTONIO DA COSTASARDINHA**,ANT

RESUMO - Os autores apresentam considerações a respeito dos conceitos de morte e morte encefálica, bem como dos aspectos legais para o seu diagnóstico no Brasil. Apresentam também o Protocolo para Diagnóstico de Morte Encefálica atualmente em vigor no Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas, revisto e atualizado conforme a lei vigente no país, com a padronização técnica dos testes diagnósticos, ressaltando a importância de um posicionamento ético maduro frente a essa desafiante e cada vez mais frequente situação. PALAVRAS-CHAVE: morte encefálica, diagnóstico, protocolo, transplante de órgãos, lei. Death concepts and brain death diagnostic criteria ABSTRACT - The authors present considerations about death and brain death concepts, as well the legal aspects for its diagnosis in Brazil. They also present the UNICAMP Protocol for the Diagnosis of Brain Death, revised and according with the current law, with standard techniques for the diagnostic exam. They emphasize the importance of a mature ethical position for this frequent and challenging situation. KEY WORDS: brain death, diagnosis, protocol, transplantation, law No mundo ocidental, o conceito tradicional de morte, que se encontra profundamente enraizado em cada um de nós, baseia-se principalmente em duas fortes influencias históricas culturais: a influência da filosofía grega da antiguidade, que estabelece o coração como órgão sede da alma e, portanto, de todas as emoções humanas (como a coragem e o amor) e a influência religiosa judaico-cristã, muito forte durante a Idade Média, que estabelece a respiração como processo vital fundamental, uma vez que "Deus criou o homem do barro da terra e soprou-lhe pelas narinas o Sopro da Vida, e o homem tomou-se um ser vivente" (Gen 2.7) - . O próprio Código Civil Brasileiro (Art. 4* CC) define pessoa natural