Monografia

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FACULDADE MONTES BELOS
CURSO DE DIREITO






ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS



ORIENTANDO:
ORIENTADORA






SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO
2008





ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS






Monografia apresentada como exigência parcial paraobtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro.













SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO

NOVEMBRO - 2008










ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS



Monografia defendida e aprovada em _____ de __________ de ______, pela BancaExaminadora constituída pelos Professores.


_________________________________
Professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro


__________________________________
Professor (a)
(Membro da Banca Examinadora)


__________________________________
Professor (a)
(Membro da Banca Examinadora)






















Para minha família, (...etc). Para minha orientadora Prof. Drªc. Edivânia Alves Trigueiro, meu respeito e gratidão eternos.








AGRADECIMENTOS





































































“O Processo Penal é uma garantia de Liberdade, e não decondenação do Indivíduo. Para condenar simplesmente, não precisaríamos de processo”.
Byron Seabra Guimarães









SUMÁRIO
ORGANIZAR A ESTÉTICA DO SUMÁRIO
DEIXAR O NÚMERO DAS PÁGINAS ALINHADO

RESUMO .....................................................................................................................8
ABSTRACT.................................................................................................................9
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................10
CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS SOBRE DIREITO PENAL ...............................13
1. CONCEITO ECLASSIFICAÇÃO.....................................................................13
2. OBJETIVO E SUBJETIVO.. ..............................................................................15
1.2.1COMUM E ESPECIAL.......................................................................................17
2. MATERIAL EFORMAL...................................................................................18
2. CARACTERÍSTICAS .....................................................................................18
3. ELEMENTOS ESSENCIAIS...........................................................................21
1. DOCRIME......................................................................................................21
1.4.2 CONCEITO.......................................................................................................21
1.4.3 CARACTERÍSTICOA DO CRIME SOB O ASPECTO FORMAL......................23
1.5 DAS PENAS........................................................................................................24
1.5.1TEORIAS.........................................................................................................24
1.5.2 CONCEITO, CARACTERES E FINALIDADE..................................................25
1.5.3 CLASSIFICAÇÃO............................................................................................26
1.6 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS .........................................................................27
1.6.1...
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