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Psicologia: Teoria e Pesquisa
Set-Dez 2005, Vol. 21 n. 3, pp. 341-348

Abuso Sexual Infantil e Dinâmica Familiar:
Aspectos Observados em Processos Jurídicos1
Luísa F. Habigzang
Sílvia H. Koller2
Gabriela Azen Azevedo e
Paula Xavier Machado
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RESUMO – O abuso sexual infantil é um problema de saúde pública, devido à elevada incidência epidemiológicae aos
sérios prejuízos para o desenvolvimento das vítimas. A dinâmica desta forma de violência é complexa, envolvendo aspectos
psicológicos, sociais e legais. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco para abuso sexual intrafamiliar identificados
nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e
1998. Aanálise de 71 expedientes apresenta o perfil das vítimas e a caracterização da violência sexual, dos agressores e das
famílias. Os resultados apontaram que o desemprego, famílias reconstituídas, abuso de álcool e drogas, dificuldades econômicas
e presença de outras formas de violência constituíram os principais fatores de risco associados ao abuso sexual. Tais resultados
podem subsidiar açõespreventivas e terapêuticas para situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Palavras-chave: abuso sexual infantil; dinâmica familiar; fatores de risco.

Sexual Abuse Against Children and Family Dynamics:
Juridical Processes of a Public Prosecution Service
ABSTRACT – The sexual abuse of children is a public health issue, due to the high epidemic incidence and to the serious
damagesfor the victims’ development. The dynamic of this kind of violence is complex, involving psychological, social and
legal aspects. This work maps the risk factors for intrafamiliar sexual abuse, identified in the juridical processes of the public
prosecution service of Rio Grande do Sul – Brazil, during the period between 1992 and 1998. The analysis of 71 files shows
the victims’ profile and thecharacterization of the perpetrators, of the families and of sexual violence event. The results point
that the unemployment, reconstituted families, alcohol and drug abuse, economical difficulties and other kinds of violence
constituted the main risk factors associated to the sexual abuse. Such results can subsidize preventive and therapeutic actions
against children and adolescents sexual violence.Key words: sexual abuse; family dynamics; risk factors.

O abuso sexual contra crianças e adolescentes tem sido
considerado um grave problema de saúde pública, devido aos
altos índices de incidência e às sérias conseqüências para o
desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da vítima e de
sua família (Gonçalves & Ferreira, 2002; Habigzang & Caminha, 2004; Osofsky, 1995). Esta forma deviolência pode
ser definida como qualquer contato ou interação entre uma
criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual
mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou
adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do
perpetrador. A interação sexual pode incluir toques, carícias,
sexo oral ou relações com penetração (digital, genital ou
anal). O abuso sexual tambéminclui situações nas quais não
há contato físico, tais como voyerismo, assédio e exibicionismo. Estas interações sexuais são impostas às crianças ou
aos adolescentes pela violência física, ameaças ou indução de

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A equipe agradece ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul pelo apoio e disponibilização de material para a pesquisa.
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2600, Sala 104,Porto Alegre, RS,
Brasil 90035-003. E-mail: cep_rua@ufrgs.br

sua vontade. (Azevedo & Guerra, 1989; Thomas, Eckenrode
& Garbarino, 1997).
O abuso sexual também pode ser definido, de acordo
com o contexto de ocorrência, em diferentes categorias.
Fora do ambiente familiar, o abuso sexual pode ocorrer em
situações nas quais crianças e adolescentes são envolvidos
em pornografia e exploração...
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