Monografia sobre pirataria

JAIRO ARANTES

VISÃO JURÍDICA SOBRE A PIRATARIA MARÍTIMA SOMALIANA

Rio de Janeiro
2013
JAIRO ARANTES

VISÃO JURÍDICA SOBRE A PIRATARIA MARÍTIMA SOMALIANA

Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Náuticas da Marinha Mercante

NOTA FINAL:____________
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, muito obrigado pela oportunidade de ter chegado no final deste curso, Pai; agradeço também a meus pais, sempre presentes e apoiando meus passos; agradeço ainda meus tios, que de formas diversas me deram suporte para continuar seguindo com o curso e com inspiração para a correção de falhas neste obra. Ainda agradeço meus colegas de turma, sempre unidos face a tudo que a Turma 2011 enfrentou. Por último, mas não menos importante, agradeço ao Comandante Rangel pela orientação no decorrer da elaboração deste projeto.

RESUMO

Ao se estudar a questão da pirataria marítima, ao mesmo tempo que preocupa-se com os perigos impostos à navegação nas áreas afetadas, pergunta-se o que a figura do Estado, tanto brasileiro quanto qualquer outro estrangeiro, pode fazer para proteger a integridade do comércio marítimo. Este trabalho visa esclarecer algumas dúvidas sobre esse respeito, além de apresentar uma evolução para um possível quadro futuro.
Palavras chave: Marinha Mercante. Pirataria. Legislação internacional. Somália.

ABSTRACT

Studying the issue presented by the piracy at sea, at the same time we concern about the risks posted to the free navigation in the affected areas, we wonder about what may the Authority, Brazilian or foreigner do to ensure the integrity of the maritime commerce. This work attempts to shed some light in the doubts that may occur during the reading of these documents, besides providing a glimpse of might be the future scenario for the piracy issue.
Key words: Merchant Navy. Piracy.