Monografia - Penal

UNIVERSIDADE CEUMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO

ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

São Luís
2012

ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de
Direito como pré-requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito pela Universidade Ceuma.
Orientador: Prof. Ms. Marcio Aleandro
Correia Teixeira

São Luís
2012

ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de
Direito como pré-requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito pela Universidade Ceuma.

Aprovada em

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BANCA EXAMINADORA

Prof. Ms. Marcio Aleandro Correia Teixeira
(Orientador)

1º Examinador

2º Examinador

À Deus, pois sem ele nada existiria.
À minha mãe e irmãs pelo incentivo.
À minha esposa e filhos que são a razão da minha conquista.
À meus amigos de trabalho e faculdade pelo apoio e Incentivo.

AGRADECIMENTOS

A Deus por me conceder essa benção.
A todos as pessoas do meu convívio.
Aos professores pelos ensinamentos.
A minha esposa e filhos pela compreensão.
A Conceição por cuidar dos meus filhos.
A meus amigos de faculdade.
A dona Maria Mendes pelo apoio, a meus amigos em particular Agnaldo,
Jean, Naiane, Cristiene e Ricardo a quem sempre solicito uma força.

“O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.”.
Aristóteles

RESUMO

A liberdade sempre foi característica indispensável à natureza humana. Contudo, ha tempos o Homem aprendeu que o controle sobre a liberdade humana seria um instrumento de dominação e manutenção do poder Estatal. Assim, o Estado se caracteriza como Titular de Direitos de determinada sociedade com a finalidade de criar leis e promover a justiça e a paz social. Neste sentido,