Monarquia constitucional

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MONARQUIA CONSTITUCIONAL



ORIGEM DO TERMO MONARQUIA CONSTITUCIONAL

A monarquia é, na sua concepção, o governo de um só. Assim, segundo a concepção na monarquia, o Chefe de Estado acumularia o exercício de todas as funções estatais. “Monarquia vem do grego e significa: Monos = um, Arché = governo, Ou seja, monarquia significa o governo de um.”
A monarquiaé o sistema em que uma pessoa só manda. Ou era, antes de muitas se tornarem constitucionais.
A monarquia hereditária está intimamente ligada à emergência das primeiras civilizações humanas, surgidas nas margens férteis dos rios Eufrates, Tigre, Nilo, Amarelo, e outros, em resultado de um lento processo de pacificação de chefaturas tribais em conflito pela posse de terras e de água. "Dispensadorde justiça" é o atributo comum a essas primeiras realezas que, pela seriedade, garantiam uma autoridade arbitral e estável por todos reconhecida. Em regra, esses povos mais antigos identificavam a realeza e a paz, e a prosperidade que esta propiciava, como uma dádiva divina. Na Suméria, no Egito, ou na China, o poder real era considerado um atributo divino.



ORIGEM HISTÓRICA DA MONARQUIACONSTITUCIONAL

Monarquia constitucional é um sistema de governo onde quem governa é o país é o rei. Ele é considerado como chefe do estado, onde o estado tinha uma constituição com suas leis fundamentais que diminuía os poderes do rei, limitando-os, fazendo com que o rei respeitasse as leis.
Fazendo do rei um chefe simbólico do poder executivo.
A troca de pessoas para governaro país ocorre de forma hereditária, passando de pais para filhos.
Com essa troca, passando o poder para órgãos componentes da família , não acontece a eleição para votação de escolha de um novo monarca, ou seja para um novo rei.
O monarca que receber o poder de seu pai governa o país como rei até morrer o abdicar.
A monarquia constitucional surgiu na Europa nos finais do século XVII.A monarquia constitucional foi bem comum durante a idade média e também a idade moderna.
Na idade moderna os monarcas já estavam governando sem limites nenhum de poder.
Com isso de o rei governar sem limites, a monarquia ficou conhecida como um sistema absolutismo, no qual era um sistema administrativo e político.
Onde visava organizar a sociedade interferindo bastante na suaeconomia, querendo fazer com que alcançassem um grande desenvolvimento econômico, fazendo grandes acúmulos de riqueza.
Então quanto maior fosse o acúmulo de capital, maior seria o poder do rei.
Naquela época o rei concentrava praticamente todos os poderes, então ele criava leis sem autorização ou concordância da política da sociedade. Também criava impostos e taxas, isso tudo de acordo com seusinteresses.
O rei vivia no maior luxo, e esse luxo todo era mantido com o dinheiro que o rei cobrava de impostos e taxas.
E esse luxo maior parte era mantido pela sociedade mais pobre, esses portanto não tinham poder político para demandar contra, ainda os reis usavam de violências para reprimir a classe mais pobre que não podiam se defender.





CARACTERÍSTICAS DAMONARQUIA CONSTITUCIONAL

As características fundamentais da Monarquia são:

- unipersonalidade das funções;
- vitaliciedade;
- hereditariedade;
- irresponsabilidade.

Unipersonalidade das Funções

Entretanto, atualmente, não se admite esta espécie, pois se vislumbra a possibilidade de Monarquia Parlamentar ou Limitada.

Vitaliciedade

A vitaliciedade gera o exercício do podermonárquico até a morte, fazendo com o Chefe de Estado só perca o poder em três hipóteses: falecimento, abdicação e destituição.

Hereditariedade

Outra característica da monarquia, a hereditariedade, gera a transferência da titularidade da chefia de Estado do poder de pais para filho, ou melhor, dentro da mesma família. Caberá à Constituição de cada Estado a regulamentação da...
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