Modelo Notificação Fundo de Comércio

Ao Locador Proprietário
Sr. José Carlos
Objeto: Imóvel situado a Av. xxxxxxxxxxxxx

CONTRA NOTIFICAÇÃO

Em atenção a notificação enviada por Vossa Senhoria aos senhores Pedro e Paulo, necessário efetuar as seguintes ponderações:

1) O presente contrato de locação firmado entre as partes teve ajustada sua vigência com início em 01/09/2008 e fim em 01/09/2018.

2) Conforme acertado entre as partes, o referido imóvel seria utilizado como sede da empresa ABC INDUSTRIA, na qual eram sócios a época da contratação os Srs. Pedro e Paulo.

3) Com o decorrer do tempo por questões societárias, o sócio Pedro retirou-se da sociedade que participava. A saber: ABC INDUSTRIA

4) Mesmo após a retirada do sócio firmatário do contrato locatício, o proprietário do imóvel Sr. José Carlos permaneceu recebendo (e diga-se de passagem de forma pontual) os valores dos aluguéis até a presente data.

5) Frisa-se que todos os pagamentos efetuados durante a contratualidade foram realizados pela empresa ABC INDUSTRIA. Dos referidos pagamentos, o proprietário do imóvel forneceu recibos que encontram-se em posse da referida empresa.

6) A luz do artigo 111 do CC/2002, “ O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa”. Assim passados mais de 6 anos da referida situação, implicou o proprietário do imóvel em aceitação tácita da nova condição, e desta forma, inverídica e absurda a tese de “sublocação”.

7) A tese de “sublocação” criada pelo proprietário do imóvel nada mais é que má-fé contratual buscando a majoração em demasia do valor do aluguel ou a rescisão do mesmo sem o pagamento das respectivas custas. Tal situação encontra-se totalmente registrada nos “emails” que tratavam dos novos valores de locação.

8) A empresa ABC INDUSTRIA, entendendo não mais existir condição de manutenção do contrato de locação, reserva-se o direito de concordar com a desocupação do imóvel no prazo