Modelo empresarial

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TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Professor EAD: Luiz Manuel Palmeira

Professora Tutor Presencial: Mara Lúcia de Araújo Rocha Martins

Uberlândia, ---- de outubro de 2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

A introdução deve ser elaborada quando o conteúdo do trabalho e as considerações finais já estiverem prontos.

É a parte do trabalho que introduz o leitor ao tema, deve ser escrita de maneira que forneça uma visão geral do trabalho. É preciso deixar clara a idéia central da pesquisa, para que o leitor tenha noção sobre o conteúdo do trabalho todo.

1. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

Em até três páginas, colocar a definição e escrever sobre o Direito Comercial e o Direito Empresarial.

O Direito Comercial

É o segmento dentro da ciência jurídica, entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, de natureza econômica, desde que habitual e dirigida ao fornecimento de bens ou serviços com resultados patrimoniais ou lucrativos, independentemente da nacionalidade das partes, é constituído por várias manifestações jurídicas e independentes. Em síntese, o direito comercial é constituído de várias normas, é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.

O Direito Comercial não é imóvel, uma vez que se adapta as necessidades mutáveis, do mercado e da sociedade em geral, sempre respeitados com os princípios básicos: Direito profissional que resolve conflitos dos empresários; Individualista regula relações entre particulares; Consuetudinário tem por base os costumes dos comerciantes; Progressivo evolui com o tempo; E internacionalizado adapta-se ao fenômeno da globalização.

Ha distinção entre dois critérios dentro do direito comercial: