Modelo de Termo de Compromisso ou Pré-contrato

TERMO DE COMPROMISSO (PRÉ CONTRATO)
PRÉ-CONTRATADA: _______________________________________________
PRÉ-CONTRATANTE:_____________________________________________________________ ENDEREÇO:_____________________________________________BAIRRO:________________ CIDADE:________________TEL RES:____________________TEL CEL:_____________________ RG:__________________________________ CPF:_______________________________
E-MAIL:_______________________________________________________
PELO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO, O ABAIXO ASSINADO SE COMPROMETE A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A PRÉ-CONTRATA APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO.
CASO A PRÉ-CONTRATANTE NÃO CELEBRE O CONTRATO COM A PRÉ-CONTRATADA, A PRÉ-CONTRATADA SE OBRIGA A PAGAR OS CUSTOS DO PROJETO ELABORADO, NO VALOR DE 10% DO ORÇAMENTO APRESENTADO, PODENDO ASSIM FICAR COM O PROJETO PARA SI E EXECUTAR COM QUEM PREFERIR.
Para o desenvolvimento do objeto do presente contrato o PRÉ-CONTRATADO obedecerá às seguintes fases:

1 Entrevista com cliente para definição do escopo;
2 Anteprojeto – Solução geral do tema em nível de pré-execução com definições dos acabamentos, escolha de texturas e formas (EM IMAGENS 3D).
3 Projeto Executivo – Solução definitiva do anteprojeto, representada em plantas, vistas e imagens 3D, especificações de todos os pormenores de que se constitui os móveis planejados a serem executados;

O PROJETO SERÁ ELABORADO CONFORME ESCOPO DEFINIDO ENTRE A PRE-CONTRATADA E O PROFISSIONAL QUE ELABORARÁ O PROJETO. HAVENDO ACRÉSCIMO DE ÁREA DE PROJETO, O VALOR DESTE TERMO SERÁ RECALCULADO PROPORCIONALMENTE A ÁREA ACRESCIDA, NO VALOR DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) O METRO QUADRADO.

O PAGAMENTO DO PROJETO DEVE SER FEITO NA ASSINATURA DESTE TERMO DE COMPROMISSO (PRÉ CONTRATO), LEVANDO EM CONTA O ORÇAMENTO ELABORADO DO PROJETO JÁ APRESENTADO. CASO A PRÉ-CONTRATANTE CELEBRE O CONTRATO COM A PRÉ-CONTRATADA O VALOR DO MESMO SERÁ ABATIDO DO ORÇAMENTO FINAL (PROJETO APROVADO A SER EXECUTADO).

Florianópolis, 26 de maio de