Modelo de Réplica em Ação de Regresso - assunto culpa em acidente construção civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA
CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO/SP.

Processo nº XXXX

XXXX LTDA., nos autos da presente ação que move em face de XXXXX LTDA., por sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar
RÉPLICA nos termos que seguem:

I – BREVE SÍNTESE DAS ALEGAÇÕES DA RÉ

Alega a Ré que os trabalhadores na obra realizada pela Autora ficam subordinados a esta no desenvolvimento de suas atividades laborais, inclusive sendo a Autora responsável também pelo fornecimento dos equipamentos de segurança.

Alega ainda que a vítima do acidente, Sr. XXXXX estava trabalhando sobre as ordens da Autora no momento do acidente ocasionado pela queda de uma laje sob o mesmo.

Informa a Ré que o desabamento ocorreu dentro do canteiro de obras, sendo certo que a Autora disponibilizou péssimas condições de trabalho, razão pela qual o acidente ocorrido se deu por culpa grave da
Autora.

Afirma a Ré que há excludente contratual de responsabilidade da Ré por indenização relativa a acidente de trabalho, uma vez que o acidente se deu por culpa grave da Autora que confeccionou a laje de forma inadequada e insegura.

Por fim, entende que, havendo excludente de responsabilidade civil por acidente de trabalho mencionada no contrato, cabe a
Autora o ônus de suportar todos os encargos decorrentes do falecimento do trabalhador terceirizado.

Porém, os argumentos apresentados não devem subsistir, senão vejamos.

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II – DA AUSÊNCIA DE CULPA GRAVE E DOLO
DA AUTORA NO ACIDENTE OCORRIDO

A defesa da Ré se baseia na alegação de culpa grave da Autora no acidente ocorrido, como forma de incidir tal fato na cláusula de excludente de obrigação de indenizar em caso de acidente de trabalho.

Cumpre esclarecer que a Autora sempre agiu com cuidado necessário para garantir a segurança e a qualidade dos serviços executados, não tendo nenhuma responsabilidade no acidente