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Capítulo I - CONCEITO DE PARTE E NOÇÕES GERAIS

1. Conceito de parte
Os sujeitos principais do processo são o juiz e as partes. O juiz
é sujeito "desinteressado"{1}; as partes, por definição, são sujeitos "interessados", são parciais.
A atividade dos sujeitos interessados, cada qual esgrimindo argumentos e apresentando provas em prol de seus interesses, proporciona ao magistrado uma visãoglobal do litígio, e é elemento indispensável à almejada justa composição da lide.
Busquemos o conceito de parte. Pontes afirmou (Comentários
ao Código de Processo Civil, Forense, 1974, t. 1, p. 237) serem as
partes "os pólos ativo e passivo da relação jurídica processual em
ângulo":
Triângulo entre juiz (j), autor (a) e réu (b). O juiz fica acima
do autor e do réu.
Tal afirmativa necessitamaior explicitação.
Inicialmente, lembremos que o conceito de parte evoluiu na medida em que a teoria civilista sobre o conceito de ação foi substituída
pelas teorias publicistas, com o reconhecimento da autonomia da relação jurídica processual, em face de invocada relação jurídica.
1. Se o juiz for, por qualquer motivo, interessado no julgamento da causa,
deverá declarar-se suspeito; assim nãoprocedendo, poderá ser recusado pela
parte(v.CPC,arts. 135, IV e V; 137; 304a306e312a314). (p. 3)
direito material. O processo deixou de ser visto apenas como um
conjunto de regras procedimentais, estudadas subsidiariamente às
normas materiais, para tornar-se, como já exposto, ciência jurídica,
com seus próprios princípios, métodos e objeto.
Os autores clássicos encaravam o conceito departe tendo em
vista a relação de direito material: autor seria designação atribuída
ao credor quando postulava em juízo; réu, o nome pelo qual se designava o devedor. Esta vinculação do conceito de parte à relação de
direito material deduzida no processo não resiste à análise crítica: se
a ação de cobrança é julgada "improcedente", v. g., porque a dívida
já fora anteriormente paga, então já nãoexistia a relação de direito
material, nem credor nem devedor; e todavia o processo, com autor e
réu, desenvolveu-se normal e validamente até a sentença de mérito.
Já Chiovenda considerou parte "aquele que demanda em seu
próprio nome a atuação de uma vontade da lei, e aquele em face de
quem essa atuação é demandada" (Instituições de direito processual
civil, trad. port., Saraiva, v. 2, n.214).
A definição vincula-se evidentemente à teoria chiovendiana da
ação como direito potestativo, teoria que ainda mantém a ação como
de caráter concreto, embora autônoma. A lei é vontade geral e abstrata; ocorridos os fatos por ela abstratamente previstos, a vontade
da lei toma-se, para aquele caso, concreta. Se não for obtida a realização espontânea desta vontade concreta da lei, tal atuaçãopoderá
ser pleiteada em juízo. Quem demanda torna-se o autor; aquele "contra quem" (quando houver uma efetiva oposição de interesses) ou
"perante quem" (quando tal oposição não existir) tal atuação é demandada será o réu. Chiovenda teve por inconcebível "um processo
civil sem essas duas partes" (Instituições, cit., v. 2, n. 215), inclusive
no chamado processo civil inquisitório.
As doutrinasatuais buscam o conceito de parte apenas no processo, não na relação substancial deduzida em juízo.
Segundo Leo Rosenberg, "partes no processo civil são as pessoas
que solicitam e contra as quais se solicita, em nome próprio, a tutela
jurídica do Estado" (Tratado de derecho procesal civil, trad. esp.,
EJEA, 1955, t. 1, n. 39, p. 211).
Conforme Moacyr Amaral Santos, "partes, no sentidoprocessual,
são as pessoas que pedem, ou em face das quais se pede, em nome (p. 4)
próprio, a tutela jurisdicional" (Primeiras linhas de direito processual civil, Saraiva, 1980, v. 1, n. 275).
Araújo Cintra, Grinover e Dinamarco definem autor como
"aquele que deduz em juízo uma pretensão ("qui res in iudicium
deducit"); e réu, aquele em face de quem essa pretensão é deduzida
("is contra quem res...
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