Modelo de resposta a denuncia

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA/SP

Autos nº 2008.15.1.000235-8s

BRUNA GODOY, já qualificada nos autos acima numerados o qual lhe movem o Ministério Publico do Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada por seus advogados (mandato em anexo), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO dosfatos apresentados, nos termos que seguem transcritos abaixo:
PRELIMINARMENTE
A presente denuncia proposta pelo Ministerio Publico do Estado de São Paulo pode ser considerada inepta, tendo em vista que diante de todo o exposto percebe-se que as alegações apresentadas desmerecem a verdade, contradizendo até mesmo os próprios princípios da Promotoria.
As alegações propostas deixam claro o objetivode ludibriar os sentimentos alheios por parte da Promotoria. Os fatos que geraram a denuncia da requerente devem ser tomados pelos sentimentos mais puros possíveis, tendo em vista a situação que passaremos a expor no decorrer desta peça processual. Entretanto, a Promotoria somente “vê aquilo que lhe convém “.
No auto de prisão em flagrante fica explicito que o fato ocorreu em 30/05/2007, porvolta das 19 horas. No entanto, a Promotoria nega-se em analisar os fatos nos termos necessários e passa a esquecer os seus princípios éticos e morais quando passa a julgar um individuo da forma mais calculista possível.
Quando no inicio da presente denuncia, expõe que os fatos ocorreram em data totalmente divergente da real, entende-se que para o ilustríssimo promotor somente que o lhe importaé a condenação, aquilo que o faz “bem visto” ao olhos do Estado apoderando-se de méritos, não importando a situação, o caráter e o sentimentos daquele que até que se provo o contrario é inocente.
-Outro ponto que agrava ainda mais a inépcia da presente denuncia, é o fato de conter varias divergências entre o Boletim de ocorrência e a denuncia.
DOS FATOS
No que consta na presente denuncia, arequerente chega a SUA casa e flagra a sua irmã consumando relações sexuais com o seu marido, a qual sem escrúpulos apossando-se de uma faca ameaça-os sem chance para o dialogo.
Vale ressaltar então Excelência que até o presente momento do ato que se diz criminoso, é notório o jeito como o marido da requerida lhe tratava, com sentimentos de desprezo e até mesmo pensava em “como se livrar dela”,como se demonstra nos e-mails em que Bianca e Gabriel correspondiam (prova em anexo). No dia do ocorrido, conforme conta nos Termo de interrogatório do conduzido, a requerida tentava manter um dialogo com seu marido, entretanto todas as suas tentativas resultavam em frustrações. No mesmo dia que ocorreu o ato denunciado, vale ressaltar que chegou ao conhecimento da requerida a relação extraconjugalque havia entre o seu marido e a sua irmã.
Tal revelação fora arrebatadora, levando-a a tomar remédios calmantes, mostrando assim a tentativa de agir de forma calma com toda a situação vexaminosa com que seu marido a lhe fez passar. Por mais que ainda nervosa com toda a situação, chega em casa e depara-se com o carro de seu marido, decidia então resolver a situação de uma forma mais brandapossível, ao entrar em casa depara-se com sua irmã, sangue do seu sangue, consumando relações sexuais com o seu marido.
Ora Vossa Excelência, perceba como os caros colegas são totalmente controversos nos fatos alegados, pois em nenhum momento citam alegações pertinentes ao entendimento de todo o ocorrido. A presente denuncia fora feita de palavras jogadas, sem sentido e sem motivação para a acusação.Assim podendo citar as palavras do ilustríssimo Fernando da Costa Tourinho Filho, em sua obra Manual de Processo penal ( 6ª Edição- Editora Saraiva, fls. 21). A Constituição de 1988 é bem clara: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com meios e recursos a eles inerentes. – Art. 5º, LV. Alias em todo...
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