Modelo de relatorio

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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO 3A. INSPETORIA GERAL

RELATÓRIO MENSAL DAS VISITAS REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

E.M. Ministro Edgard Romero (Madureira) E.M. Astolfo Resende (Madureira) E.M. Quintino do Valle (Vila da Penha) E.M. Almirante Newton B. de Faria (Irajá)

Sra. Inspetora Geral,

Encaminhamos a V.Sa. oquarto relatório mensal das visitas realizada nas escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. O critério de seleção das 04 (quatro) escolas visitadas no mês de outubro foi aleatório, entretanto, todas elas pertencem à 5a . Coordenadoria Regional de Educação – CRE.

5ª CRE - Bento Ribeiro, Campinho, Cascadura, Cavalcante, Colégio, Honório Gurgel, Irajá, Madureira, MarechalHermes, Osvaldo Cruz, Quintino Bocaiúva, Rocha Miranda, Turiaçu, V. Cosmos, Vaz Lobo, Vaz Lobo, Vicente Carvalho, Vila Kosmos, Vila da Penha, Vista Alegre.

Apresentamos em anexo os relatórios das visitas realizadas nas seguintes escolas: . E.M. Ministro Edgard Romero (Madureira) . E.M. Astolfo Resende (Madureira) . E.M. Quintino do Valle (Vila da Penha) . E.M. Almirante Newton B. de Faria (Irajá)Através das visitas às escolas, apontamos os seguintes tópicos como destaque: I – Merenda Escolar: 1) Os gêneros alimentícios são, de um modo geral, de boa qualidade e, quando há necessidade de substituição de algum alimento, a escola é prontamente atendida pela empresa fornecedora. Entretanto, segundo informações obtidas junto à direção da E.M. Quintino do Valle, a empresa fornecedora de carne nãoefetua a troca da gordura em excesso existente no produto. Comentários : Com a finalidade de se obter esclarecimentos a respeito do apontado esta Comissão enviou fax (em anexo) à 5a . Coordenadoria, solicitando informações

acerca das medidas que aquela Coordenadoria adota para o caso relatado, a Sra. Leyla Abrantes Marques Rebelo, assim se manifestou: “ Unidade escolar nunca A

sinalizou aCRE que a Empresa não está realizando a troca. Estamos orientando a Diretora para que exija a troca como é feita nas outras UUEE.”. Sobre este assunto
específico – recebimentos de gêneros alimentícios, esta comissão tem procurado de uma forma bem didática orientar as merendeiras de como se posicionar no recebimento dos produtos e em alguns casos já tem recebido retorno positivo sobre a questão. 2)Verificando os gêneros alimentícios constantes nos cardápios a serem servidos nas unidades, observamos que em muitas delas diversos alimentos previstos para o dia estavam sendo trocados por falta de produto. Tal situação ocorreu na E.M. Quintino do Valle – não fornecimento de leite há mais de um ano e na E.M. Almirante Newton Braga de Faria – coxa de frango substituída por ovo e a fruta a serservida no dia (banana) não havia sido entregue. Comentários: Através de fax (em anexo) a 5a Coordenadoria assim se pronunciou: ”A questão do leite está com a entrega irregular mas as medidas cabíveis vêm

sendo tomadas pela SME/DGIN/CRE na seguinte ordem: multa, advertência em D.O, rescisão de contrato, chamado dos outros colocados na licitação. Foi aberto o processo 07/206733/03. Nenhuma empresaapresentou proposta de preço para o fornecimento do item 8910.09.009 – 03, leite natural. Foi solicitado ao INAD autorização para substituir o leite natural por leite em pó, então vai ser aberta uma nova dispensa através do processo no. 07/208145/03.”. Acerca da troca dos produtos constantes do cardápio foram prestados os seguintes esclarecimentos: “Devido a irregularidade na entrega de algunsgêneros alimentícios em decorrência da firma, houve necessidade de substituição. Esclarecemos que as substituições são feitas de acordo com orientação do Instituto Annes Dias, proteína por proteína, e as providências quanto a não entrega da fruta são feitas pela DIE após atestação da Escola no verso da nota, alegando o não recebimento do gênero. A partir daí a Divisão de Infraestrutura procede à...
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