Modelo de relatorio de audienci

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS


RELATÓRIO










PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

1ª Vara da Segunda Subseção – Dourados/MS.


Juiz: Drº. Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva.
Data: 25/08/2010.
Horas: 16h00min.
Processo n. 0002503-30.20008.403.6002
Classe: Previdenciário.
Requerente: Alice Ferraz dos Santos
Advogado: LeonardoLopes Cardoso
Requerido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Procuradoria Especializada Federal




RELATO:

Na sala de audiência, estava presentes o MM. Juiz de direito, Drº. Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, bem como, a escrevente, o requerente acompanhado de sua patrono Drº. Leonardo Lopes Cardoso, presente também o requerido,acompanhado pelo Procurador Federal, Dr. Igor Pereira Matos Figueiredo e a estagiária, Aline Cordeiro Pascoal.

Trata-se de Ação de Concessão de benefício previdenciário, proposta pela requerente em desfavor do requerido.

Declarada aberta à audiência não houve conciliação, sendo logo em seguida ouvidas as testemunhas Nilcéia Rodrigues da Cruz, Lores Benta de Camargo eFloraci Silveira de Oliveira.

Encerrada as oitivas das testemunhas, a parte autora apresentou alegações finais remissivas e a parte requerida manifestou-se no sentido de que houve inconsistência nas alegações das testemunhas da parte autora, pugnando pela improcedência do pedido exordial.

Dando prosseguimento no feito, o MM. Juiz federal encerrou a presenteaudiência de instrução, determinando a vinda dos autos conclusos para sentença.

OBSERVAÇÃO PESSOAL:

Ademais, é possível perceber do depoimento das testemunhas, que apesar de todas terem trabalhado na mesma empresa pelo mesmo período, por se tratar de um vinculo empregatício muito antigo as datas não coincidiram, fato que impossibilitou qualquer tipo de conciliação, já quea prova desse tipo de período de contribuição é feito por meio de comprovantes de pagamentos ou vinculo registrado em CTPS.

Contudo, pela análise superficial do caso, essa data era imprescindível para que houvesse a comprovação do vinculo empregatício e consequente prova de que aquele período foi realmente trabalhado pela autora, devendo a parte requerida efetuar a cobrança sobreas contribuições não pagas pelo empregador de maneira regressiva.

E que ao final, parece que a composição amigável seria a solução mais acertada.

Nada mais.



CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS


RELATÓRIO










PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

2ª Vara da Segunda Subseção –Dourados/MS.


Juiz: Márcio Cristiano Ebert
Data: 25/08/2010.
Horas: 16h00min.
Processo n. 2009.60.02.003577-0
Classe: Previdenciário.
Requerente: Jucivaldo Pereira Leite
Advogado: Anderson Fabiano Pretti
Requerido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Procuradoria Especializada Federal




RELATO:

Na sala de audiência, estava presentes o MM.Juiz Márcio Cristiano Ebert, bem como, a escrevente, o requerente acompanhado de seu patrono Drº. Anderson Fabiano Pretti, presente também o requerido, acompanhado pelo Procurador Federal, Dr. Francisco Wendson Miguel Ribeiro e a estagiária, Aline Cordeiro Pascoal.

Trata-se de Ação de Pedido de Benefício Previdenciário, proposta pelo requerente em desfavor da requerida.Declarada aberta à audiência, foi realizado o depoimento pessoal da parte requerente e a oitiva das testemunhas, Pocidônio Teixeira Barbosa e Juvenal Rodrigues da Silva.

Encerrada a oitiva das testemunhas e a instrução processual.

As partes apresentaram alegações finais na forma remissiva.

Dando prosseguimento no feito, o MM. Juiz...
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