MODELO DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

1. DAS PARTES
1.1. J C FREIRE JUNIOR, brasileiro, casado com residência na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Rua dos Indios , 22a, Bairro Cruzeiro do Anil, inscrito com CPF sob nº 999.999.999-99doravante denominado OUTORGANTE.
1.2. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de , Estado do , na Rua , Bairro, inscrito no CNPJ/MF sob nº , representado neste ato por, ___________________________ brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do CPF , residente e domiciliado(a) na cidade de , Estado do , doravante denominado(a) PARCEIRO.
2. DO OBJETO
2.1. O Objeto do presente Contrato é o fornecimento, do software de gestão publica denominado i-municipio, com hospedagem e suporte técnico e quaisquer modificação do mesmo.
2.2. As partes acima, legitimamente representadas e devidamente qualificadas, resolvem celebrar este Contrato de Parceria, Comodato e Prestação de Serviços informaticas, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:
2.3. Para os fins do presente instrumento, o objeto da presente parceria abrange os produtos constantes do site:/www.vj4ac.com.br, e especificamente disponibilizados na pagina do parceiro incluindo as devidas atualizações.
3. DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS.
3.1 Ficam estabelecido entre as partes que o PARCEIRO OUTORGANTE é o exclusivo responsável pelo desenvolvimento e suporte técnico do sistema i-municipio, portal i-contribuinte e portal da transparencia.
3.2 O PARCEIRO OUTORGANTE poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio e a exclusivo critério, deixar de comercializar o produto.
3.3 Quando o PARCEIRO angariar negócios sob encomenda ficam as respectivas propostas sujeitas, independentemente da fixação de prazos e preços, à aceitação por parte do PARCEIRO OUTORGANTE, podendo esta, recusá-las ou aceitá-las, segundo seus exclusivos critérios.
3.4 O PARCEIRO OUTORGADO poderá conceder abatimento, descontos ou dilatação, preços, prazos em desacordo com as instruções do PARCEIRO OUTORGANTE.

4. DA FORMA DE